177 resultados encontrados para seguintes do codigo processual penal - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WALISSON PEREIRA FRANCO VITIMA : ALINE TIAGO DOS SANTOS DESPACHO : VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE REGULAR CO M O DISPOSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL PENAL , VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO DE FLAGRANTE, FORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDAD ES PREVIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 TEMUNHAS ARROLADAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS/GO, 9 DE JANEIRO DE 2017. GIULIANO MORAIS ALBERICI JU IZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 66287-51.2015.8.09.0176 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MURILO FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DO DEPOSITO EFETU ADO NOS AUTOS REFERENTE AOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. INFORMO QUE O VALOR PRINCIPAL ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NO TRF. ITAPACI-GO, 28-05-2018 NR. PROTOCOLO : 235238-35.2011.8.09.0083 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : WALMIR PAES FERREIRA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27505 GO - LEAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DE QUE INFORME O ENDERECO CONSTANTE DO CADASTRO DA LINHA N 99134 -3058 . EM SEGUIDA, FOI PROFERIDO O SEGUINTE DE SPACHO : DESIGNO O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016, AS 11:30 HORAS, DEVENDO SER EXPEDID O MANDADO DE INTIMACAO PARA A VITIMA RAPHAEL DE SOUZA COSTA, BEM COMO CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA PARA A COMARCA DE GOIANIA/GO, A FIM DE GARANTIR A REALIZACAO DO ATO. SAEM OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 UTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE REGULAR, EM PERFEITA HARMO NIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, FORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMA LIDADES PREVISTAS NA LEI. DESTA FORMA, ESTANDO O FLAGRANTE FORMAL MENTE EM ORDEM, NAO SENDO SUSCETIVEL DE RELAXA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NR. PROTOCOLO : 165572-46.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : CESAR JUNIO LOPES DA SILVA ADV REQTE : 41026 GO - DANILO DOMINGUES FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701655726 DESPACHO ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAI XAS. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS/GO, 21 DE AGOSTO DE 2017. GIULIANO MO RAIS ALBERICI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ACUSADO : DARCY LAMEU DE REZENDE VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 38068 DF - CARLOS ROBERTOS FARES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201202502967 DESPACHO VERIFICA-SE QUE O DEFENSOR NO MEADO A FL. 158 NAO RESIDE NESTA COMARCA, PODENDO APENAS SER ENCO NTRADO ESPORADICAMENTE E QUE FOI NOMEADO APENAS PARA O ATO. ASSIM , N OMEIO C OMO DEFENSOR DATIVO D O ACUSAD O , O DR. MAGNUM VINI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 AVOR DO PRESO PARA QUE SEJA POSTO EM LIBERDADE, CASO NAO ESTEJA P RESO POR OUTRO MOTIVO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA QUE O INDI CIADO POSSA CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES NA COMARCA DE MOZARLAND IA-GO, ONDE RESIDE. FIXO OS HONORARIOS DA NOBRE DEFENSORA NOMEADA AO REU PARA O ATO EM 01 UHD A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS. DOU ESTA POR PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUDITE PEREIRA DA SILVA SOUSA INDICIADO : LUZIANO BARBOSA DE SOUSA DESPACHO : 1. RECEBO A DENUNCIA, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISIT OS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A PR ESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, CONDICOES DA ACAO E DE JUSTA CAUSA PARA TANTO, NAO SENDO O CASO DE REJEICAO LIMINAR DE QUE TR A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 : : : : : 139186-11.2010.8.09.0083 158 ACAO PENAL CAMARA MUNICIPAL DE ITAPACI RONALDO FERREIRA DA PAIXAO DORIVAL BARSANULFO MOCO HELES DA PENHA BASTOS ADV VIT : 26481 GO - LIVIA ANDRADE TAVARES ADV ACUS : 11023 GO - CLAUDINEY WASHINGTON ALVES 9736 GO - LUPERCIO FERREIRA MORGADO DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORMUL