499 resultados encontrados para segunda parte do codigo penal - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 MANOEL DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, TENDO POR RESPALDO LEGAL O ARTIGO 107, INCISO IV, SEGUNDA PARTE, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 110282-10.2018.8.09.0112 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : EDSON DAS NEVES DE ALMEIDA REQUERENTE : FLORIPES ROSA SOARES GALVAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 03 ANOS, PERIODO JA ULTIMADO. A PRESCRICAO FAZ EXTINGUIR A PUNIBI LIDADE DO AGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 PARTE, D O CODIGO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE JOSE ROBERTO INACIO DOS SANTOS, QUALIFICADO, COM RESPAL DO LEGAL NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 PARTE, DO CODIGO PENAL, COMB INADO COM O ARTIGO 109, INCISO VI, DO MESMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, CONFORME PARECER MINISTERIAL DE FL. RETRO, POSTO QUE EFETIVAMENTE EXTINTA A PUNIB ILIDADE DO SUPOSTO AGENTE NOS AUTOS CORRELATOS EM APENSO. NR. PROTOCOLO : 195379-17.2014.8.09.0112 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MJFN INDICIADO : PCPD DESPACHO : (...)ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALEXANDRE ANDRADE CAVALCANTE DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 398258-76.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS DA SILVA SOUSA PATRICIA MARTINS VIEIRA BRITO ACUSADO : ALEX ROSA FABIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 TITUIDAS A QUALQUER TEMPO POR OUTRAS DE MAIOR EFICACIA, SEMPRE QU E OS DIREITOS RECONHECIDOS NA LEI 11.340/06 FOREM AMEACADOS OU VI OLADOS. NOTIFIQUE-SE A SOLICITANTE, CIENTIFICANDO-A DO TEOR DAS M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA IMPOSTAS. INTIMEM-SE. CASO DECORRID O O PRAZO DECADENCIAL SEM MANIFESTACAO DA OFENDIDA, OUCA-SE O MIN ISTERIO PUBLICO E VOLVAM CONCLUSOS. NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 I, AMBOS DO CODIGO PENAL. ARBITRO HONORARIOS ADVOCATICIOS A DRA. FATIMA MARIA NUNES EM 2,5(DUAS E MEIA) UHD"S, NOS TERMOS DA PORTA RIA N 293/2003, DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS. EXPECASE CERTIDAO PARA ENTREGA A INTERESSADA. P. R. I E CUMPRA-SE. (... ) NR. PROTOCOLO : 347938-22.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : REGRA LOGISTICA EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 451462/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L161 PROTOCOLO NUMR: 79248-64.2006.8.09.0006 (2006007
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 O ENDERECO DA ACUSADA LIANA DA SILVA MARQUES , FORNECIDO A F. 56. DESIGNO O DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2016, AS 10:50 HORAS , PARA A AUD IENCIA DE RESTAURACAO DE AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 542 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE OS ACUSADOS VINICIUS, LIANA E MAR CO ANTONIO . NOTIFIQUEM-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELA ACUSADA LI ANA A F. 49; E O REPRESENTANTE DO MINISTERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : ARTHUR PEREIRA BRUNO : JOHNNY ANDERSON BATISTA RIBEIRO : 31992 GO - ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO 9052 DF - NIVALDO DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUN CIA PARA ABSOLVER O DENUNCIADO JOHNNYS ANDERSON BATISTA RIBEIRO D AS IMPUTACOES QUE LHE SAO FEITAS, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCIS O IV, DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2020 Vanessa Ramos Couto Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal ¿ mat. 48.615 Ato de designação: Portaria 0157/2016-SJ Processo n. 0004877-10.2019.8.14.0015 CRIME: HOMICIDIO QUALIFICADO CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 121, §2º, IV DO CODIGO PENAL. DENUNCIADO: HELLGTON JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA PATROCÍNIO: JOSÉ LINDOMAR ARAGÃO SAMPAIO ¿ OAB/PA: 9620 TESTEMUNHA: KATIANE CRISTINA MA