Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2614 aspecto idêntico ao todos os que o precederam. Nesta hipótese, os valores pagos são imputados no valor integral da dívida original, como pagamentos parciais, sem quaisquer benefícios ou descontos, em conformidade com o Código Tributário Nacional, art. 163. Como se vê, o PEP não é pagamento normal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4471 pleiteada pelo requerido reconvinte, pois não está em discussão nos autos o profissionalismo do requerido nem dos demais profissionais que com ele trabalhavam. Além disso, entendo que a contratação de serviços de personal trainer é uma obrigação de meio, posto que não é possível ao profissional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4369 fixação de alimentos provisórios, visto que já há valor anteriormente estabelecido, que vigorará durante o correr deste processo, até que nele seja eventualmente alterado. Processe-se em segredo de justiça. Portanto, cite-se o requerido com as advertências legais para, caso queira, ofereça contestaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1188 pleiteando ao relator que antecipe provisoriamente, mediante cognição sumária, o próprio mérito recursal, resguardando a incolumidade do direito material pretendido para que não haja dano exacerbado e irreparável em decorrência da demora na concessão da prestação jurisdicional pretendida” (Breves Comentários ao No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1190 Nº 2022124-79.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Itaú Unibanco Sa Agravado: Cavicon Industria e Comercio de Materiais de Construção Eireli - Interessado: Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3981 de R$91,83 não revela perigo de dano, sendo que ocorre em data remota (desde setembro/2015, conforme constante da inicial). Portanto, em sede de cognição sumária, a questão em pauta reclama por debate mais detalhado e considerações mais detidas, que não se ajustam a esta fase processual, razão pela q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3981 de R$91,83 não revela perigo de dano, sendo que ocorre em data remota (desde setembro/2015, conforme constante da inicial). Portanto, em sede de cognição sumária, a questão em pauta reclama por debate mais detalhado e considerações mais detidas, que não se ajustam a esta fase processual, razão pela q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 222 Processo 1038965-70.2013.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elena Ribeiro da Costa Moreira - RESTAURANTE E CHURRASCARIA ALDEIA LTDA. E.P.P. - Em virtude da interposição do “Cumprimento de Sentença” em autos apartados, arquivem-se estes autos. - ADV: GAMALIEL ROSSI SEV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2709 2014 passou a ter problemas com sua linha telefônica (11- 3781-0311), que ora fica muda, ora cruza as ligações. Em razão dos prejuízos que lhe foram causados, requer a condenação da ré à obrigação de reparar a linha telefônica, bem como ao pagamento de indenização por danos materiais (R$ 103,84) e danos mor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2972 que o autor adquiriu uma camiseta por intermédio do site da ré, pelo preço de R$ 229,90, com pagamento parcelado no cartão de crédito. Também incontroverso que o produto não foi entregue e, após reclamações do consumidor, a compra foi cancelada, com estorno das duas parcelas debitadas no cartão do autor. Não