Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRC UNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PEN A DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES, TENDO EM VISTA O PREJUIZO CAUSADO A ADMINISTRACAO PUBLICA TRIBUTARIA, HAJA VISTA QUE O MONTANTE SONEGADO NAO FOI PAGO; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA PREJUDICADO, RAZAO PELA QUAL FIXO A

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 UNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PEN A DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES, TENDO EM VISTA O PREJUIZO CAUSADO A ADMINISTRACAO PUBLICA TRIBUTARIA, HAJA VISTA QUE O MONTANTE SONEGADO NAO FOI PAGO; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA PREJUDICADO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 02 (D OIS) ANOS, 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PE NALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENT O; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 80/81, SEM OUTRO S REGISTROS; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 DA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR -SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PR IMARIO FLS. 78/79, SEM OUTROS REGISTROS; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA D ENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ES TA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIP O PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCU

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "SEMIABERTO", NOS TE RMOS DO ARTIGO 33, 2, "B", DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTR A A VITIMA PEDRO HENRIQUE CAMARGO SANTANA ROCHA TENHO QUE O SENTE NCIADO WELLINGTON DE OLIVEIRA LEITE DA SILVA AGIU: 1. CULPABILIDA DE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 28286 36247 20234 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, COMO INCURS O NAS SANCOES DO ART.157, 2, I E II,

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 RA E DULCINALVA E ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, T ODOS NA FORMA DO ARTIGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL; C) CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, O ACUSADO RICKSON TAYLLO MARTINS SANTOS, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I,II E V, C/C ART. 14, INCISO II, NOS MOLDES DO ARTIGO 70, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, EM DESFAVOR DAS VITIMAS

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DE APRECIAR A ULTIMA CIRCUNSTANCIA, NESTE MOMENTO, SOB PENA DE B IS IN IDEM; CONDUTA SOCIAL - DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PER SONALIDADE - PELOS AUTOS, ESTA VOLTADO A PRATICA DE ILICITOS; 5. MOTIVOS - PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCU NSTANCIAS - PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE LHE FAVORECE; 7. C ONSEQUENCIAS - NAO FORAM TAO DANOSAS, VEZ QUE,

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 28669 5110 8125 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES GO - MARIA ELIZABETH MACHADO GO - HELIO JOSE GARCIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA MINISTERIAL E, COMO CONSEQUENCIA, CONDENO LUCIANA DE SOUZA DE BORTOLI, JA QU ALIFICADA NOS AUTOS, COMO INCURSA NAS PENAS DO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A FIXAR-LHE A PENA A SER IMPOSTA, A

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DEVE-SE PORTANTO, CONSIDERA-LA FAVORAVEL A FIM DE EVITAR PREJUIZ O; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS DO CRIME ESTAO INFORMADOS PELA CUP IDEZ, INSITA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO; CONSIDERANDO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDER ANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, GRAVOSAS, POIS, APESAR DOS OBJETO S TEREM SIDO RECUPERADOS PELA VITIMA, ITALO VI