Seção II ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 SEREM IMPOSTAS: EM RELAçãO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO – ART 157, PARáGRAFO 2º, I E II, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA AS VíTIMAS BENEDITO JOSé DE BARROS FILHO E GILBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA, TENHO QUE O SENTENCIADO KAYRO FERNANDO PIRES DA SILVA AGIU: 1 CULPABILIDADE – COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE

Seção II ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 DO REFERIDO ESTATUTO PENAL EM RELAçãO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO – ART 157, PARáGRAFO 2º, I E II, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA AS VíTIMAS BENEDITO JOSé DE BARROS FILHO E GILBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA, TENHO QUE O SENTENCIADO WANDERSON DE JESUS RODRIGUES DE CARVALHO AGIU: 1 CULPABILIDADE – COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PE

Seção II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS. 02/05, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, ÍCARO ARAÚJO MOREIRA, Já QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANçõES NOS ARTIGOS 180, CAPUT, DO CóDIGO PENAL, 12, CAPUT, E 14, CAPUT, DA LEI Nº 10.826/2003, C/C ART. 29, CAPUT, E ART. 70, CAPUT, TODOS COMBINADOS COM O ART. 69, CAPUT, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, E, EM CONSEQUêNCIA, C

Seção II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 CONSIDERANDO QUE SENTENCIADO é REINCIDENTE – ART 61, I, DO CóDIGO PENAL, AUMENTO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSãO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSãO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, E, FINALMENTE, TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE CONCURSO DE AGENTES – ART 157, PARáGRAFO 2º, II, DO CóDIGO PENAL,

Seção II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1446 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 IMPOSTAS: EM RELAçãO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VíTIMA CHRISTIAN NIELSEN PIRES ROSA TENHO QUE O SENTENCIADO JOÃO LUCAS FERREIRA DIAS AGIU: 1 CULPABILIDADE – COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE é PENALMENTE IMPUTáVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIêNCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESM

Seção II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1446 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 1 CULPABILIDADE – COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE é PENALMENTE IMPUTáVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIêNCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDIçõES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES – O SENTENCIADO é PRIMáRIO, PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS �

Seção II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1444 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 DOUGLAS DE OLIVEIRA LOPES VITIMA : DERESNEI TRAJANO DE LIMA ADV IND : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTéM OS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/04, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, THIAGO DA SILVA E DOUGLAS OLIVEIRA LOPES, Já QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS SANçõES DO ARTIGO 157, PARáGRAFO 2º, INCISOS

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 6132 opostos, à medida em que as devedoras integram o polo passivo, Assim, afasto a condenação imposta à patrona dos embargantes, inclusive aquela apontada como suposta alienante do imóvel consignando, contudo, que correta a r. decisão ao determinar a (Marcília Tayete Morelli), mesmo que omitida sua inclusão na inicial expedição de ofício à OAB, ficando ain

Caderno 1 - Administrativo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1976 60 hipótese de necessidade de realização de exame médico legal, nos termos do art. 149 do Código de Processo Penal; RESOLVE: Art. 1º. Determinar a instauração do incidente de insanidade mental, com fundamento no art. 149 do Código de Processo Penal, tudo para o fim de ser MICKAEL WENDERSON DA SILVA VIEIRA, qualificado no processo nº 0184662-64.2017.8.06.0001, desta Com

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 XTRATO BANCARIO, COM A MOVIMENTACAO FINANCEIRA DA CONTA 2470-8, A BERTA EM NOME DE EDMILSON DE JESUS FERREIRA, CPF N. 705.117.81-02 , DESDE SUA ABERTURA. OFICIE-SE, POR FIM, O 8 DISTRITO POLICIAL D E GOIANIA PARA, REALIZAR DILIGENCIAS NA CIDADE DE PEDRA PRETA/MT, MEDIANTE COLABORACAO DA POLICIA QUE LA ATUA, BUSCANDO DESCOBRIR SE NO ENDERECO DE RUA PRESIDENTE MEDICI N. 12