Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 CAPPELLETTI, JA QUALIFICADO, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12, CAP UT, DA LEI 10.826/03, ARTIGO 333, CAPUT, DO CODIGO PENAL, C/C ART IGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL. E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NO S ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR AS R EPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO PRATICADO PE

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O DEN UNCIADO E PRIMARIO, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALI DADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. M OTIVO PROPRIO DO TIPO; 6. CIRCUNSTANCIAS PROP

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NYS MASCARENHAS DE SOUSA, TENHO QUE O SENTENCIADO MAYKON DOUGLAS RODRIGUES SIQUEIRA AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE. O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE D ETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO, CONSOANTE SUMULA 444 DO STJ FLS. 379/

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NCISO VII, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. EM CONSEQUENCIA, COM AMP ARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE F ALSIDADE IDEOLOGICA ART. 299, CAPUT, DO CODIGO PENAL (CONTRATO DE CONFISSAO DE DIVIDA) MENCIONADO NOS AUTOS, TENHO QUE O SENTENCIA DO RAIMUNDO JOAQUIM QUEIROZ AGIU: 1. CULPABIL

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 O NAS SANCOES DO ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03 E, REGIS FERN ANDO DE FARIA, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03, E EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS A RTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR AS REPR IMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE RECEPTACAO SIMPL ES PRATICADO PELO ACUSADO ALEX MERISSE DANT

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 E FURTO QUALIFICADO PRATICADO CONTRA A VITIMA ISABELA MORAIS SILV A, TENHO QUE O SENTENCIADO KAIQUE VICENTE RODRIGUES DA SILVA AGIU : 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDA DE. O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUD E DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRI

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 TIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E REINCIDENTE FLS. 227/229, POREM DEIXO DE ANALISAR REFERIDA CIRCUNSTANCIA SOB PENA DE BIS IN IDEM; 3. CONDUTA SOCIA L ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS , ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNST

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ADO RAIMUNDO JOAQUIM QUEIROZ AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, C OM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAV EL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDU TA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENT ES ATENTO AO FATO DE QUE O SENTENCIADO E PRI

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 RODRIGUES DA SILVA, AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDU TA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES - E P RIMARIO, SEM OUTROS REGISTROS FLS. 122/123; 3. C

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 O EMERSON PATRICIO DOS SANTOS AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTA VEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A COND UTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDEN TES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONFORME INTELI