Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PAS SO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME QUADRI LHA, TENHO QUE O SENTENCIADO TIAGO STIVAL DO AMARAL AGIU: 1 CULP ABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE O SEN TENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA COND UTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS VITIMA : BRENDA MIKAELY HONORATO AIRES MARYSSA LARYSSA SILVA ALVIN ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO CARLOS ALEXANDR

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE JESUS DJALMA LUIZ RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 45068 GO - JACQUELLINE MENDES CORREIA 48140 GO - GUSTAVO ROBERO ALENCAR MARQUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE TIPICIDADE E ANTIJURIDICIDADE QUE POSSA SOCORRE-L OS, JULGO PROC

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGIST RO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFIC ACAO CRIMINAL CUSTAS, PELO SENTENCIADO LEANDRO OLIVEIRA MENEZES PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS T ERMOS DO ART 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção II ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDIçõES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES – ATENTO QUE O SENTENCIADO é PRIMáRIO – FLS 312/313 (INTELIGêNCIA DA SúMULA Nº 444 DO STJ) 3 CONDUTA SOCIAL – ESTá DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE – PELOS AUTOS, NãO ESTá VOLTADA

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 AL - TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONA L DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC, SISTEMA NAC IONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS NAO HA DEFENSORIA PUBLICA . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TE RMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 SOUSA CHAGAS AGIU: 1. CULPABILIDADE – COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE é PENALMENTE IMPUTáVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIêNCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDIçõES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES – ATENTO AO FATO DE QUE O SENTENCIADO é REINCIDE

Seção II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 ALEXANDRE GONÇALVES DE DEUS, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CULPABILIDADE – COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE é IMPUTáVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIêNCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDIçõES DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES – é PRIMáRIO – FLS.65/66; 3. CONDUTA SOCIAL – DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4.

Seção II ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 CIRCUNSTÂNCIAS – PRóPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NãO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7 CONSEQUÊNCIAS – GRAVOSAS à ADMINISTRAçãO PúBLICA; 8 COMPORTAMENTO DA VÍTIMA – PREJUDICADO, RAZãO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGéSIMO (1/30) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS

Seção II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER-LHE IMPOSTA: EM RELAçãO AO CRIME DE RECEPTAçãO PRATICADO PELO SENTENCIADO ALEXANDRE GONÇALVES DE DEUS, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CULPABILIDADE – COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE é IMPUTáVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIêNCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDIçõES DE DETERMINAR-SE SE