9.474 resultados encontrados para segundo esse entendimento - data: 31/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM 1/3 (UM TERCO), CONFO RME INTELIGENCIA DA SUMULA N 443, DO S.T.J., FICANDO EM SEIS (06) ANOS, DE RECLUSAO, E QUARENTA (40) DIAS-MULTA. EM RELACAO AO CRI ME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO C ONTRA A VITIMA ISADORA SILVA POTENCIANO TENHO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1520 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 DO ARTIGO 33, PARáGRAFO 2º, "C", DO REFERIDO ESTATUTO PENAL EM RELAçãO AO CRIME DE ESTELIONATO – ART 171, CAPUT, DO CóDIGO PENAL, PRATICADO EM DESFAVOR DA VíTIMA LARISSA BATISTA DE OLIVEIRA, TENHO QUE A SENTENCIADA RIZONEIDE GONÇALVES TEIXEIRA AGIU: 1 CULPABILIDADE – COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE A SENTENCIADA é IMPUTáVEL, POIS TINHA CON
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1520 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 13129 GO - ROBERTO GUIMARAES DE MACEDO 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTéM OS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/05, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, MARCOS VINICIUS GUEDES DOS SANTOS E BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, Já QUALIFI
3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 judiciária. Segundo esse entendimento, a condenação da patrona pressupunha a existência de processo específico em que lhe fosse garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, não estando garantido no caso o devido processo legal. Ademais, ainda segundo esse entendimento, como existe em tese direito de regresso contra os executados, pela evicção, os interesses
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 1187 Inconformada com a sentença por meio da qual a magistrada Paula Naves Pereira Dos Anjos julgou parcialmente procedentes os pleitos formulados na inicial, recorre a ré. Mostra inconformismo no que tange aos tópicos de horas in itinere e índice de correção monetária. É o relatório. Recurso da parte FUNDAMENTAÇÃO 1 Horas In Itinere Atendidos os pressupostos
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 INDICIADO : JOSE GREGORIO MENDES RODRIGO DA SILVA LEITE VITIMA : TACTAO ENGENHARIA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO EM P ARTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, JOSE GREGORIO MENDES, NAS SANCOES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PROCEDENTE, EM PARTE, A DENúNCIA DE FLS 02/06, PARA ABSOLVER, COM DE FATO ABSOLVO, GUILHERME SALES SANTANA, Já QUALIFICADO, DAS IMPUTAçõES QUE LHE VINHAM SENDO FEITAS NESTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART 386, VII, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, E PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, RODRIGO GONÇALVES GUIMARÃES E WASHINGTON SOUZA CUNHA JÚNIOR, Já QUALIFICADOS, NAS SANç
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 TIPO PENAL, O QUE NãO LHE PREJUDICA; 6 CIRCUNSTÂNCIAS PRóPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NãO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7 CONSEQUÊNCIAS – PATRIMONIAIS MíNIMAS, POSTO QUE A VíTIMA FOI DEVIDAMENTE RESTITUíDA – FLS 21; 8 COMPORTAMENTO DA VÍTIMA – NEUTRO, NãO CONCORRENDO PARA A PRáTICA DO ILíCITO ORA EM COMENTO, RAZãO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 RECLUSãO, 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICADO EM 01 (UM) ANO, DE RECLUSãO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, NA AUSêNCIA DE OUTRAS CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTêNCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO DA PENA IMPOSTA EM RELAçãO à TENTATIVA DE ESTELIONATO PRATICADO PELO SENTENCIADO JORGE ALFREDO PAGGIARO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 465-55.2014.8.09.0175 14 ACAO PENAL WELDES ALVES GONCALVES MAX JONATHAS DE CASTRO GONCALVES RAFHAEL ANTONIO SOUTO DE PAULA RAPHAEL RODRIGO LORDAO VIEIRA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 10112 GO - ALUISIO GUR