Seção II ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 MENCIONADO NOS AUTOS, TENHO QUE O SENTENCIADO KAYRO FERNANDO PIRES DA SILVA AGIU: 1 CULPABILIDADE – COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE é PENALMENTE IMPUTáVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIêNCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDIçõES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANT

Seção II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 TINHA PLENA CONSCIêNCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDIçõES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES – ATENTO AO FATO DE QUE O SENTENCIADO é PRIMáRIO E PORTADOR DE ANTECEDENTES NãO RECOMENDáVEIS – FLS. 261/265, COM SENTENçA PENAL CONDENATóRIA, O QUE NãO O PREJUDICA; 3. C

Seção II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGéSIMO (1/30) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDIçõES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NãO SãO CONFORTáVEIS, E, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO CONFESSOU A PRáTICA DO CRIME – ARTIGO 65, III, “D”, DO CóDIGO PENAL, REDUZO A PENA EM 06 (SEIS) MESES E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 REFERIDO DIPLOMA PROCESSO PENAL; C) CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, ISMAEL TEIXEIRA DE SOUZA E RIZONEIDE GONÇALVES TEIXEIRA, Já QUALIFICADOS, COMO INCURSO, O PRIMEIRO NAS SANçõES DO ART 14, DA LEI Nº 10 826/2003 C/C ART 29, PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO PENAL E ART 171, CAPUT, C/C ART 71, CAPUT, C/C ART 69, TODOS CóDIGO PENAL, E A SEGUNDA NAS SANçõES DO ART 171, CA

Seção II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 LEONARDO GALVAO DUTRA : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTéM OS AUTOS, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A DENúNCIA DE FLS 02/05, PARA ABSOLVER, COMO DE FATO ABSOLVO, MARCO TÚLIO MARÇAL CARVALHO E LEONARDO GALVÃO DUTRA, Já QUALIFICADOS, DO CRIME ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO PRATICADO EM D

Seção II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 CONDENO DOUGLAS THIAGO FERREIRA COELHO, Já QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 157, CAPUT, C/C ART 14, II E ART 70, CAPUT, TODOS DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO E, EM CONSEQUêNCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELAçãO AO CRIME DE ROUBO SIMPLES MENCIONADO NOS AUTOS, PRATI

Seção II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 CRIMINAIS RECOMENDáVEIS – FLS 91/92; 3 CONDUTA SOCIAL – ESTá DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE – PELOS AUTOS, NãO ESTá VOLTADA à PRáTICA DE ILíCITOS PENAIS; 5 MOTIVO – DESFAVORáVEL, VEZ QUE FOI O GANHO FáCIL, SENDO O SENTENCIADO JOVEM E APTO PARA O TRABALHO; 6 CIRCUNSTÂNCIAS – PRóPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NãO O PREJUDICA, SOB PENA DE B

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 VITIMA : EMANOEL FERNANDO RUFINO PEREIRA FAGNER PEREIRA FLORENCO RAYACY LORRANA ROSA SILVA JOHNATAN MENDES DA SILVA ACUSADO : RENATO DUTRA SILVA ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 27144 GO - ELMO DE MELO 31879 GO - ELIAS ANTONIO DE MELO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS 02/04, PARA

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 FERREIRA RODRIGUES AGIU: 1 CULPABILIDADE - COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDA DE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEI RA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES - ATENTO AO FATO DE QUE O SENT ENCIADO E PRIMARIO,

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ALEXSANDRE LUCAS DE OLIVEIRA EVALDO MARCELO DE MACEDO RODRIGUES VITIMA : ROBERTO FERREIRA DE LIMA ADV ACUS : 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO IMPR OCEDENTE O ADITAMENTO A DENUNCIA FLS. 164/167, E PROCEDENTE A DEN UNCIA DE FLS. 02/05, PARA