9.474 resultados encontrados para segundo esse entendimento - data: 31/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES ATENTO AO F ATO DE QUE O SENTENCIADO E PRIMARIO, O QUE LHE FAVORECE, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO SJT; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRA TICA DE CRIMES; 5. MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA ; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 OPERACOES ESPECIAIS GOIANIA-GO), NO PRAZO MAXIMO DE 48 HORAS, A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDO O ESTABELECIDO NO ART. 25, DA LEI 10.826 /03 (COM ALTERACAO PELA LEI N 11.706/08). OFICIE-SE AO TRIBUNAL R EGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO IN STITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA P OLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 MíNIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDIçõES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NãO SãO CONFORTáVEIS, E, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO EXERCIA, à éPOCA, CARGO EM COMISSãO – ART 327, PARáGRAFO 2º, DO C P , AUMENTO A PENA IMPOSTA DA TERçA PARTE, FICANDO EM 02 (DOIS) ANOS, 08 (OITO) MESES, DE RECLUSãO E 40 (QUARENTA), QUE TORNO DEFINITIVA, NA AUS�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 EDSON LOPES BATISTA REGINITA BRITO REGO VITIMA : HSBC O ESTADO ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 15473 GO - LUIZ BERTO DO NASCIMENTO 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTéM OS AUTOS, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A DENúNCIA DE FLS 02/07, PARA CONDENAR, COMO DE FA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 12308-17.2014.8.09.0175 : 70 : ACAO PENAL : JOHNATHAN PEREIRA ROSA ROBSON SILVA DE SOUZA VITIMA : FERNANDO DA SILVA MENEZES ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 11759 GO - JORGE MATIAS 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTéM OS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 DESPACHO : INTIMEM-SE AS DEFESAS DOS REUS PARA QUE OFEREÇAM SUAS ALEGAÇÕES F INAIS, NO PRAZO COMUM E FORMA DE LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 218217-58.2017.8.09.0011 1218 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA JOSE LUIZ VIRGOLINO DE MOURA OLIVEIRA SIDNEY PERES CARVALHO ADV ACUS : 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1445 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 ALVARÁ DE SOLTURA, SALVO SE POR MOTIVO ESTIVER PRESO TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO RICARDO DE ASSIS COSTA NO ROL DOS CULPADOS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAçãO DE AUDIêNCIA ADMONITóRIA OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSáRIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL E AO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WILLIAM FERREIRA DOS SANTOS LUCIANO ESTEVAM SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA 39041 GO - JENNIFER CASTRO REMIGIO MOREIRA DESPACHO : "(...) DESIGNO O DIA 09/12/2014 àS 09:30 HORAS, PARA A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 76070-88.2014.8.09.005
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1383 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 RELAçãO AO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO EM DESFAVOR DA VíTIMA CLEIDE APARECIDA FELIPE, TENHO QUE A SENTENCIADA GABRIELLE GONÇALVES MENDES DE SOUZA AGIU: 1. CULPABILIDADE – COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE. A SENTENCIADA é IMPUTáVEL, POIS TINHA CONSCIêNCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDIçõES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1381 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 153024-15.2013.8.09.0051 : 520 : ACAO PENAL : WILLIAN GABRIEL NERES E SILVA JOAO VITOR SILVA ACUSADO : MAX ESTEVES TELECIO PEIXOTO ADV ACUS : 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTéM OS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS. 02/04, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, MAX