Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3897 Especializada Em Execuções Fiscais - Justiça Federal) - UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL - BRASILUVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME e outro - Vistos. Cumpra-se. Nos casos de citação ou intimação frutífera, o juízo deprecante deverá ser comunicado por e-mail, de imediato. Após, devolva-se a carta precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 201 Processo 1500366-36.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Fernando Fagundes de Souza - Fica a defesa intimada de que foi nomeado, para defender os interesses do réu, e para querendo, imprimir, assinar e juntar o termo de compromisso previsto no Provimento CSM Nº 87

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 301 Justiça Pública - Edinaldo da Silva Brandão - Vistos. Os autos retornaram do segundo grau. Anote-se no balanço. Cumpra-se como determinado a fls. 383. Intime-se a DD. Defensora dativa dos termos da r. decisão de Segundo Grau, aguardando-se, pelo prazo legal, eventual recurso. Decorrido o prazo e sem recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 181 oficial indaga-las sobre o e-mail para encaminhamento do link de acesso, bem como telefone para contato, certificando. Com a juntada pelo oficial de justiça, comunique-se o escrevente de sala para providências. O ato ocorrerá por sistema de vídeo conferência que as partes deverão ingressar através do l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 134 por videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, bem como a vedação da expedição de carta precatória, nas hipóteses do comunicado CG nº 378/2020, oficie-se ao r. Juízo Deprecante para que informe, no prazo de 20 dias, se permanece a necessidade do cumprimento do ato deprecado ou se prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 247 arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa acusada (“testemunha de antecedentes”). Nesse caso, o depoimento de tais pessoas pode ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 148 expedir o competente mandado. - ADV: PAULO DE TARCO CHANDER (OAB 49937/SP) Processo 1500452-07.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Arthur Enrique Costa da Silva - - Matheus Vinicius Soares Gil - Marcelo Credidio Junior - Aguarde-se a devolução das cartas pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 228 pagamento integral no prazo de dez dias, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar o réu se há interesse no parcelamento mensal, ficando desde já deferido eventual pedido, em até seis vezes iguais, comprovando-se nos autos o pagamento da primeira parcela em até 10 dias. Com o pagamento integral, tornem-me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 369 (art. 54, parágrafo único, Lei 9099/95) especialmente a taxa judiciária de distribuição (1% sobre o valor da causa, observando o valor mínimo de cinco UFESPSs: R$-117,75) e a taxa judiciária de preparo recursal (4% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação líquida, observando o valor mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 370 (OAB 309050/SP) Processo 1003065-13.2016.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Induspol Indústria de Polímeros Ltda - Vistos.Tendo em conta o pedido do recorrente de p. 60, nos termos do artigo 998 do Novo C.P.C., HOMOLOGO a desistência ao direito de recurso.Oportu