2.684 resultados encontrados para segundo grau. int. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 3059 Processo 1000263-83.2015.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Citados os requeridos por edital, oficie-se à OAB para nomeação de curador especial e apresentação de Embargos no prazo legal. Int. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIR
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 707 1182 JUIZ: IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO 602.01.2006.032444-9/000001-000 - nº ordem 1478/2006 - Medida Cautelar (em geral) - Agravo de Instrumento - CLAUDIA CENCI GUIMARÃES X TANIA BACCELLI - Fls. 50 - Recepcionados estes autos do A.D.D.Rec. Especial pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, lá registrado
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 206 244445/SP) - ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB: 299332/SP) - DAVYD CESAR SANTOS (OAB: 214107/SP) - WILSON FERREIRA (OAB: 295218/SP) - Páteo do Colégio - sala 515 Nº 0297435-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sixta Tereza Saavedra Garzon e outro Agravado: Paulo de Mello Bastos e outro - ÀS FLS. 35
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2231 na Vara da Execução Penal, embora seguindo os ditames da Lei de Execução Fiscal. Sobre a matéria, especificamente, o TJSP vem decidindo neste sentido, reiteradamente: “Agravo em Execução - Progressão ao regime aberto. Recurso ministerial. Decisão que concedeu ao sentenciado a progressão ao regime a
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2155 - ADV: LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP), GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP), RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA (OAB 425474/SP) Processo 0011993-87.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FRANCISCO ASSIS DE GODOI BESERRA - Vistos. Considerando que não houve incidência do parágraf
TJSP 19/10/2021 - Pág. 1017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1017 atualizado da causa (fls. 278). Assim, sob pena de deserção, deverá a parte apelante, comprovar o recolhimento complementar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.007, §2º do Novo Código de Processo Civil. P. Int. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP) - P
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 731 de não conhecimento. Int. São Paulo, 12 de julho de 2021. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Edison Madeira (OAB: 339380/SP) - Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB: 91586/SP) - Rafael Aparecido Gonçalves (OAB: 151330/ MG) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1018485-50.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petiç
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2039 Andrade”, mediante as condições abaixo: - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) Processo 0001472-71.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Requisitem-se informações ao diretor da Penitenciária Feminina de Guariba, requisitando informações s
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2374 - ADV: DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS (OAB 422103/SP) Processo 0001342-11.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL FRANCISCO PEREIRA - Considerando os 35 (trinta e cinco) dias de trabalho no Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, no período de 01/01/2022 a 28/03/
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2340 Processo 0002009-89.2022.8.26.0154 (processo principal 0006490-62.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Aberto - Maria Rosangela Alves - Intime-se a defesa para que informe se ainda representa os interesses do sentenciado. Int. São José do Rio Preto, 09 de junho de 2022. - ADV: ISAQUE MAXIMIANO PER