935 resultados encontrados para segundo os principios - data: 05/08/2025
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ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 TA CONSIDERAR, AINDA, QUE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DEVEM SER FI XADAS SEGUNDO OS PRINCIPIOS DA BREVIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, ATENTANDO-SE A CONDICAO INDIVIDUAL DE CADA ADOLESCENTE. NA HIPOTE SE DOS AUTOS, FICOU PROVADA A PRATICA DO ATO INFRACIONAL, HA QUE SE CONSIDERAR QUE O ADOLESCENTE POSSUI OUTRAS PASSAGENS PELA JUST ICA DA INFANCIA E JUVENTUDE. SOPESANDO OS FINS
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 866 seja, daqueles que devem reger o trabalho intelectual do interprete da própria razão de ser dos Juizados Especiais, criados para estender à maior parte da população brasileira a possibilidade de vindicar seus interesses na esfera institucional como forma de solucionar racionalmente os problemas do cotidian
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 E INTERNACAO. SEM DESPESAS PROCESSUAIS, ARBITRO OS HONORARIOS ADV OCATICIOS EM 05 (CINCO) UHD A SEREM PAGAS PELO ESTADO. EXPECA-SE CERTIDAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULG ADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. URUACU-GO, 19 DE DEZEMBRO DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112808-92.2016.8.09.0152 AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 POLICIA, PARA QUE PROVIDENCIE, NOS TERMOS DO ARTIGO 13, INCISO II , E 16, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A REALIZACAO DE REPROD UCAO SIMULADA DO ACIDENTE DE TRANSITO EM TELA, A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA, O DELEGADO DE POLICIA, JUST IFICAR O REFERIDO ATRASO NOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL. PRAZO: 45(QUARENTA E CINCO) DIAS. APOS, ABRA-SE NOV
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 762 própria razão de ser dos Juizados Especiais, criados para estender à maior parte da população brasileira a possibilidade de vindicar seus interesses na esfera institucional como forma de solucionar racionalmente os problemas do cotidiano segundo os principios maiores do estado de direito e o regime democ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 214 ALIMENTOS GSV JGES GJTV 37644 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA 38204 GO - TAYNA DE ASSIS SOUZA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES AL 20150033846 4 - ALIMENTOS AUTOR: GIOVANNA DE SOUZA VIEIRA REU: GERALDO JOSE T OME VIEIRA DESPACHO 1. NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR. PROTOCOLO : 278375-16.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1773 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : GNS REQUERIDO : PS REPRESENTANTE : AEDS ADV REQTE : 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA ADV REQDO : 25403 GO - KENIA CRISTINA FERREIRA DE DEUS LUCE DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES 201602783750 REVISIONAL DE ALIMENTOS AUTOR: GUILHERME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 O BREVE RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, VALE RESSALTAR QUE SEGUNDO OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO IN DUBIO PRO REO E DA PRESUNCAO DE INOCENCIA (ART. 5, LVII, CONSTITUICAO FEDERAL), NINGUEM SERA C ONSIDERADO CULPADO ATE O TRANSITO EM JULGADO DE SENTENCA PENAL CO NDENATORIA. PARTINDO DESSA IDEIA, E OPORTUNO REGISTRAR QUE QUANDO NO INQUERITO POLICIAL NAO HOUVER ELEMENTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 DESPACHO : DESSA FORMA, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM FAVOR DOS FILHOS , EM 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, A SEREM PAGOS PELO REU, MENSALMENTE ATE O DIA 10 DE CADA MES, DEP OSITANDO EM CONTA BANCARIA, EM NOME DA REPRESENTANTE DOS MENORES, OU MEDIANTE RECIBO. SEGUNDO OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES APRESENTA DAS PELO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 . SEGUNDO OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES APRESENTADAS PELO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (ARTIGOS 3,3; 139, V E 694), E, NO INTUITO DE POSS IBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, DETERMINO A R EALIZACAO DE SESSAO DE MEDIACAO NO DIA 15/09/2016, AS 16:00 HORAS , NA BANCA N02, NO 2 CEJUSC - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCOES DE CO NFLITOS, SITUADO NO PRIMEIRO ANDAR DO FORUM