Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 807 não material. Seguindo esta mesma linha, segundo Yussef Said Cahali, invocando Minozzi, se refere: "não é o dinheiro nem coisa O segundo estabelece a vinculação aos direitos de comercialmente reduzida a dinheiro, mas a dor, o espanto, a personalidade, onde a ofensa redunda em sofrimento íntimo, emoção, a vergonha, a injúria física e moral, em geral uma em de

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 495 necessariamente como um dano moral. Lembra o professor Fernando Noronha: "O dano que é chamado de moral é apenas aquele se reflete na esfera físico-psíquica do legado, por contraposição à esfera patrimonial [4.2.1.a.]. Não é o fato O reclamante pretende o pagamento de indenização por danos lesivo, em si mesmo, que importa considerar, mas a esfera morais. Rest

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13503 que o exponha a riscos. Quanto à indenização aos danos materiais postulados, cumpre Além disso, caso a empregadora tivesse adotado, efetivamente, observar que tal modalidade de dano subdivide-se em duas as medidas necessárias ao regular cumprimento das normas espécies: a) "lucros cessantes" - aquilo que a vítima deixou de de segurança, bem como orientado seus

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região R$ 8.000,00. 2236 Destaco que o deferimento de indenização por dano moral, especialmente no caso dos autos, não está condicionado à prova O valor ora fixado decorre, principalmente, dos seguintes cabal da existência do dano, já que deriva da gravidade do fato em elementos: a extensão do dano; duração do prejuízo; a capacidade si, tratando-se de espécie de dano

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 4207 Intimado(s)/Citado(s): DANOS MORAIS (Análise conjunta) - ELAINE DE SOUZA PIRES O Juízo a quo deferiu o pagamento de indenização por danos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO morais no importe de R$2.000,00, em razão do não pagamento integral das verbas rescisórias, considerando que o acordo de parcelamento de tais verbas foi descumprido pela empresa, bem co

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5555 É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - GARCIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - JOSE CLAUDIO SILVA RODRIGUES - LUCIANO JOSE DONIZETTI FRANCISCO DECIDE-SE PRESCRIÇÃO A presente ação foi ajuizada em 28/12/2015, portanto, estão PODER JUDICIÁRIO prescritos eventuais direitos em disputa anteriores a 28/12/2010, J

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 É o relatório. 8635 refeitório salubre e adequado para uma refeição. Segundo o autor, não tinha cadeira para todos os empregados; muitos sentavam no chão para comer; e também havia uma infestação de ratos e baratas no local, tanto que uma vez encontraram uma ratazana na marmita de um colega e realizaram um mutirão para eliminar os roedores, matando mais de 30 ratos

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 718 caracterizada. Cumpre registrar que a reparação se mede pela extensão do dano Restando comprovada o dano, o nexo de causalidade e a culpa da (art. 944 do CC). Há consenso, segundo Yussef Said Cahali, pela ré evento danoso, a esta deve ser imposta as penalidades previstas experiência, que devem ser considerados pelo menos certos fatos e em Lei, quais sejam, a repa

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 CONCLUSÃO 8562 ISTO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista apresentada por CIBELE RIBEIRO CANO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do em face de LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Trabalho, Drª ANA MARIA EDUARDO DA SILVA. LTDA, consoante fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo.

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 10771 Segundo Yussef Said Cahali, dano moral é "tudo aquilo que molesta ANA MARIA EDUARDO DA SILVA gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores JUÍZA DO TRABALHO fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado". A mera ausência de pagamento das verbas não enseja o direito à indenização por danos mor