Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10227 Pois bem. O reclamante insurge-se quanto ao valor atribuído na r. sentença a título de indenização por dano moral (R$4.000,00), requer seja o Conforme bem decidiu o magistrado de primeiro grau, não pode ser mesmo majorado, para no mínimo R$ 20.000,00. considerado válido o ajuste individual de compensação de horas através de banco de horas (ID. f69e8b3), eis

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14132 Nego provimento. "DA RESTITUIÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A parte reclamante alega a ocorrência de descontos salariais indevidos e sem sua autorização, inerentes a diferenças de mercadorias. Narra o autor que "(...) durante as quatro viagens mensais era Declara que nunca concordou com referidos descontos, obrigado, porque a reclamada

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 4302 " ...Dano moral, releva notar que, segundo Yussef Said Cahali, tal dano é "tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está Cuida-se de mera providência a que está adstrito o magistrado em integrado" (CAHALI, Yussef Said

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 22976 Desta forma, irrepreensível a decisão que deferiu à autora a frustração causados. Afinal, além de não receber os benefícios concessão de tutela para reintegração imediata ao trabalho, prometidos com a participação no PDV, foi dispensada fazendo jus à remuneração, com todas as suas rubricas e seus indevidamente com 67 anos quando, na verdade, o corr

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PATRICIA CRISTINA DE BARROS PADOVANI(OAB: 199459/SP) REGIANE GOMES ROCHA(OAB: 201482/SP) SCHAEFFLER BRASIL LTDA. SERGIO AUGUSTO ARRUDA COSTA(OAB: 106891/SP) ALAN MARTINEZ KOZYREFF(OAB: 230294/SP) 45018 REPRESENTAÇÃO A Reclamante esteve presente em audiência, o que convalida sua representação processual, uma vez que sua procurado

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 12832 Ressalvo meu entendimento pessoal a respeito e adoto o desta E. Câmara julgadora, pedindo vênia para transcrever os fundamentos Assim, constato que não existem danos morais a serem reparados, exarados por Sua Excelência o Des. Lorival Ferreira dos Santos em posto que na inicial não foram declinados fatos que tivessem caso semelhante: causado prejuízo na esfera

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 24883 Pretende o recorrente o pagamento do valor de R$50.000,00 a título de indenização por danos morais decorrentes da não integração do vale-alimentação ao salário para todos os fins, o que lhe causou In casu, conforme o explicitado anteriormente, não houve qualquer grande prejuízo de ordem moral. ato ilícito da reclamada em não integrar o vale-alimentaçã

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 6021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Sessão Ordinária Híbrida realizada em 04 de outubro de 2022, nos PODER JUDICIÁRIO termos da Portaria GP-CR nº 004/2022, 5ª Câmara - Terceira Turma JUSTIÇA DO TRABALHO do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte n

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADEMAR GARULI JUNIOR(OAB: 161789/SP) JPA BRASIL - GRANIMAR MARMORARIA PERUIBE LTDA LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 85535/SP) JOILSON PEREIRA DE ASSIS LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 85535/SP) ALFAMA GESSOS GRAFIATOS E TEXTURAS LTDA LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 85535/SP) 29258 da i

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 602 A MM.ª Juíza de primeiro grau negou a existência de desvio A CONDENAÇÃO (questão acessória que ficou prejudicada na funcional, tornando prejudicada a análise do pedido em apreço. sentença de total improcedência) Inconformado, o reclamante interpõe recurso, sustentando que foi obrigado a cumprir tarefas que extrapolaram o cargo para o qual foi formalmente co