Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39544 os juros moratórios (Súmula 26, do E. TRT da 15ª Região). Segundo Yussef Said Cahali, dano moral é "tudo aquilo que molesta Custas pela Reclamada, no importe de R$220,00 calculadas sobre gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 11.000,00. fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pe

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 danos morais, no importe de R$ 5.000,00. 18557 cuja decisão foi publicada em 09/08/2018, nº 001139138.2016.5.15.0069, decisão publicada em 12/09/2017 e nº 0012853- Razão não lhe assiste. 93.2017.5.15.0069, decisão publicada em 22/08/2018, todos de relatoria da Desembargadora Gisela R. M. de Araujo e Moraes. Segundo Yussef Said Cahali, dano moral é "tudo aquilo qu

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7546 Nada obstante o recorrente tenha se insurgido contra a rejeição da A vedação legal de dispensa arbitrária ou sem justa causa do eleito reintegração, essa questão não comporta mais discussão, haja vista como membro da CIPA, desde o registro da candidatura até um ano que o período de estabilidade está prestes a se exaurir. após o término do mandato, tem b

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 21987 Sustenta o recorrente que não deve prosperar sua condenação em Induvidosa, portanto, a configuração da litigância de má-fé por parte penalidade por litigância de má-fé, porquanto teria agido com da recorrente, sendo irrepreensível a penalidade aplicada. desatenção, e não com malícia, na designação dos documentos utilizados para o seu demonstrativo de

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 25933 que, fugindo à normalidade, tenham o condão de interferir intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando -lhe aflições, angústia e desequilíbrio no seu bem estar. Indenização por danos morais Assim, a configuração do dano moral não está relacionada Pelo pagamento das férias fora do prazo legal do art. 1455 da CLT, automaticamente ao i

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 15054 VARA DO TRABALHO DE BARRETOS DANOS MORAIS JUIZ SENTENCIANTE: LUIS FURIAN ZORZETTO A r. sentença de origem julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais, sob o fundamento de que não RECORRENTE: CARINA ANDRE MARCONDES houve prova robusta e suficiente dos fatos narrados na petição inicial, entendendo não ter sido caracterizada qualquer conduta

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 10817 menos em tese, sobre as correspondentes obrigações e inequívoca AVIÕES LTDA, consoante fundamentação supra, que fica fazendo legitimidade passiva. Somente o exame do mérito poderá dizer se parte integrante deste dispositivo. devem ou não ser responsabilizadas. Afasto. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. O montante será apurado em reg

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MÉRITO 9369 pede demissão, somente se pode entender nulidade deste ato de vontade quando presente algum vício de consentimento. Veja-se que ainda que se pudesse entender presentes atos graves APLICAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL capazes de ensejar uma rescisão indireta, o fato é que o reclamante pediu demissão e arrependeu-se, mas somente se pode concluir que o ato está p

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): 9358 ADVOGADO - IRENE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS - SUELI DE FATIMA CASALE MARQUES GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CICERO TAVARES DE BARROS - CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Rua José Bonifácio, 888, N�

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 9303 EMPRÉSTIMO Com efeito, houve um descontono TRCT do Reclamante no valor de R$ 6.261,90, sendo que a Reclamada não comprovou o repasse à CONCLUSÃO instituição financeira, ônus que lhe competia. Portanto, defiro o pedido de pagamento do valor referido ao banco, com juros e correção monetária correspondente ao valor Nesta data faço os presentes autos conclusos à