Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1746 para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). Sem prejuízo desapense o presente autos. Int. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP), JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP) Processo 0001986-41.2014.8.26.0311 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3182 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor, para: A) DECLARAR que o autor exerceu atividades especiais nos períodos de 02/04/1994 a 05/03/1997 e de 19/11/2003 a 10/05/2011; B) DET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 226 Naturais da Comarca de Horizontina, Estado do Rio Grande do Sul, que deverá estar acompanhado da certidão de trânsito em julgado, para que se proceda à margem do assento de casamento das partes, Matrícula n. 097527 01 55 2013 2 00021 151 0004460 11, a necessária averbação da modificação do regime de be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2125 débito, deve ser acolhida a impugnação, com a fixação de honorários de sucumbência. Nesse contexto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo executado, para fixar o débito em R$ 7.590,41. Sucumbente, condeno a(o) exequente ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor que foi r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1838 Expeça-se carta de sentença, observando-se a gratuidade da justiça. A seguir, nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivemse. Intime-se. - ADV: ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP) Processo 0002467-28.2019.8.26.0311 (processo principal 1000085-45.2019.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Aliena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1627 horas, a qual será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, mediante acesso à Sala de Audiências virtual através de computador ou smarthphone, oportunidade em que será(ão) ouvida(s) nos autos, devendo ser(em) advertida(s) de que, deixando de atender sem motivo justificado, estarão sujeitas a processo penal por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1590 ALMEIDA - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. Face ao Provimento CSM 794/2003, expeça-se Guia de Recolhimento ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais, competente para acompanhar a execução da pena de prestação pecuniária imposta ao sentenciado RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA. Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3325 EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP) Processo 1000693-72.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida da Silva Costa - Ccb Brasil S/A Credito Financiamentos e Investimentos - Vistos. A fim de instruir os autos para melhor análise do feito, providencie a parte autora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3326 CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP) Processo 1001933-96.2021.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Certidão de fls. 41: Manifeste-se o requerente no prazo de cinco(5) dias. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1001944-67.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1341 Processo 0003211-14.2005.8.26.0311 (311.01.2005.003211) - Procedimento Comum Cível - VALDENILSON ELIO PEREIRA - Vistos, Em face do pagamento do débito executado (fls. 384/385), com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de Sentença, em que figura c