Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1248 que venham aos autos, certidão negativa de dependentes habilitados perante a Previdência Social, nos termos do disposto no art. 1º da Lei nº 6.858/80. Providencie pois os requerentes, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. . Int. - ADV: BIANCA ROMANENGHI PEDRINI (OAB 440299/SP) Processo 1001475

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1088 Provimento CSM nº 2.203/2014. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP) Processo 1001303-11.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivone Miotti da Silva - Vistos, Ante a apresentação de razões de apelação às fls. 93/96, dê-se vista dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1583 alimentar, CONCEDO ao autor a TUTELA DE URGÊNCIA para o fim de determinar a implantação imediata do benefício. Oficiese encarecendo urgência. Em razão da sucumbência, arcará o requerido com a verba honorária, a qual, com fulcro no art. 85, §2º, I, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% (dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1350 Aposentadoria por Invalidez - Rosemeire Gomes Figueredo - - Nathalia Roberta Moreno e outro - INSS e outro - Vistos. Fls. 117/118: defiro a expedição de alvará ou MLE, se o caso, para o levantamento da cota parte pertencente à exequente (1/3). Providencie-se. Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1078 figura como exequente ANTONIO PINHEIRO COTRIM e executado o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. P.I.C. e, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP) Processo 0002785-45.2018.8.26.0311 (processo principal 1000857-42.2018.8.26.0311) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1247 Int.. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP) Processo 0000190-39.2019.8.26.0311 (processo principal 1000623-31.2016.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Em face do pagamento do débito executado (fls. 104 e 109), com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1318 Julgador: 18ª Câmara de Direito Público, Relator: Wanderley José Federighi, Data do julgamento:24/10/2018). “Execução fiscal. Sentença de extinção do processo por falta de interesse processual. Suposto valor irrisório (R$ 186,61). Nulidade da sentença não configurada: as condições da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1322 2019 às 15:10 horas para realização da perícia, na sala de atendimento médico, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, na Rua Porto Alegre, 1221, Centro, nesta cidade de Junqueirópolis - SP.. Intimem-se as partes, sendo o autor por mandado. Após a vinda do laudo, tornem os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1350 Bedunh - Vistos, Defiro ao requerente, face ao documento de fls. 11, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98). Diante da especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1162 para acesso ao processo digital, que contem a integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. In