Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1101 Processo 1000789-58.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosangela Vieira de Melo - Apesar da expedição do mandado, notificar, o patrono, o cliente também por telefone, se possível, tendo em vista a pandemia e escasso cumprimento pelos oficiais de justiça. Vistos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1343 perito judicial. Aguarde-se a realização da perícia e tornem conclusos. (Ciência aos nobres afvogados a respeito da petição de fls. 213 a respeito do adiamento pericial anteriormente agendado para 20/12/2019). - ADV: ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP), ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1276 Processo 1000744-59.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida da Silva Menezes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Fls. 144/145: Expeçam-se Alvarás. Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, através de mandado. A seguir, tornem conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1198 benefício; c) falta de qualidade de segurado. 3) Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de prova pericial requerida tempestivamente (fls. 84). 5) Defiro os quesitos do requerido(fls. 61/62). 6) Por ora, dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1291 vigência do novo Código Civil (11/01/2003), quando o percentual é elevado a 1% ao mês, em atenção ao disposto no artigo 406 do novo Código Civil, devendo, a partir da vigência da Lei nº 11.960/09 (30/06/2009), refletir a mesma taxa aplicada aos depósitos da caderneta de poupança (art. 5º).Em razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1276 (fls. 224 e 228), com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de Sentença, em que figura como exequente Luiz Carlos Rigueira e executado o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. P.I.C. e, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1274 pelo prazo determinado na sentença de fls. 130/135, devendo reavaliar o estado de incapacidade da parte autora no prazo mínimo de 12(doze) meses. Int. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP) Processo 1000159-02.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1343 perito judicial. Aguarde-se a realização da perícia e tornem conclusos. (Ciência aos nobres afvogados a respeito da petição de fls. 213 a respeito do adiamento pericial anteriormente agendado para 20/12/2019). - ADV: ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP), ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1345 julgamento de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, CONDENO o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, a pagar aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo ao autor, a partir do indeferimento do requerimento administrativo (fls. 39/40). Sobre as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1347 as partes e as testemunhas (fls. 09) para a audiência. O prazo para apresentação do rol testemunhal, na forma do disposto no artigo 357, § 4º do Código de Processo Civil, é de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão. Cientifiquem-se as partes. 6- Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SILVA LORE