Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1595 tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP) Processo 1001072-81.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecido Marcomini - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1100 pandemia e escasso cumprimento pelos oficiais de justiça. Vistos, Nomeio como perita a Dra. VERIDIANA GIMENES GOMES, que deverá ser intimado por e-mail, para realização da perícia médica, independente de compromisso. Designo o dia 15 DE AGOSTO DE 2020 às 09:45 horas para realização da perícia, na Clin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1347 as partes e as testemunhas (fls. 09) para a audiência. O prazo para apresentação do rol testemunhal, na forma do disposto no artigo 357, § 4º do Código de Processo Civil, é de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão. Cientifiquem-se as partes. 6- Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SILVA LORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1571 predominante no E. Tribunal de Justiça de São Paulo, que embora se trate de cobrança de pequeno valor, a Fazenda Pública é quem deve avaliar a oportunidade e conveniência do ajuizamento da ação, de modo que a intervenção do Poder Judiciário nesse ato discricionário da Municipalidade, por meio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1298 tomado qualquer providencia no sentido de localizar o atual endereço da executada para que se efetivasse a citação pessoal. Em momento algum restou sequer alegado que o executado estaria em local incerto e não sabido. Dessa forma, a realização da citação editalícia do devedor afigurou-se por demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1479 DOMINGUES SEVERINO, que deverá ser intimado por e-mail, para realização da perícia médica, independente de compromisso. Designo o dia 11 DE JUNHO DE 2019 às 16:20 horas para realização da perícia, na sala de atendimento médico, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, na Rua Porto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2052 comprove a autora a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, informando se possui bens e quais seus rendimentos mensais, trazendo as últimas três declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal, bem como documento idôneo de comprovação de seus rendimentos mensais (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1052 laborativo para concessão do benefício; c) falta de qualidade de segurado. 3) Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de prova pericial requerida tempestivamente (fls. 113). 5) Defiro os quesitos das partes(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 857 Processo 0001953-30.2020.8.26.0541 (processo principal 1005260-43.2018.8.26.0541) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Maria Virgina Lugato Bertoque - Fica a parte autora intimada, através de seu Procurador Legal, de que, conforme consta do ofício de fls. 29/30, foi implant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1345 julgamento de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, CONDENO o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, a pagar aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo ao autor, a partir do indeferimento do requerimento administrativo (fls. 39/40). Sobre as p