Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO - EMENDA À INICIAL Emendem os impetrantes a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para o fim de anexar o comprovante de recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Assento, de ofício, o Instituto Nacional do Seguro Social como pessoa jurídica interessada. Transcorrido o prazo, venham-me conclusos. Bragança Paulista, 08 de fevereiro de 2017. Juiz Federal Gilberto Mendes Sobrinho MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000141-96.20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001951-36.2010.403.6183 (2010.61.83.001951-6) - JOAO AMANCIO OLIVEIRA(SP260627 - ANA CECILIA ZERBINATO AZARIAS E SP257669 - JANAINA DE OLIVEIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO AMANCIO OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em despacho.Em cumprimento ao art. 10 da Resolução 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho de Justiça Federal, dê-se ciência as partes do teor dos ofícios requisitórios.Após, aguarde-se a transferência ao E. TRF 3ªR.Int. CUMPRI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL Como é cediço, os embargos de declaração não constituem recurso adequado à rediscussão dos fundamentos da decisão, em dimensão infringente, servindo apenas para a correção de obscuridade, contradição ou omissão, eventualmente existentes. No caso em apreço, não houve obscuridade, contradição ou omissão na sentença embargada.Nesse sentido, transcrevo a seguinte ementa de jurisprudência proferida pelo Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentação, analisarei a necessidade da produção de prova pericial no local de trabalho.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0004626-86.2013.403.6111 - GILBERTO JOSE TEIXEIRA(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Como é sabido, somente possível o reconhecimento de atividade especial por enquadramento à categoria profissional até 28/04/1995. De forma que após essa data, necessária a comprovação, pelo autor, da sujeição a agentes agressivos nocivos à saúde

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividade especial, de molde a autorizar eventual previsão legal diferenciada, mas não determina a adoção de critérios diferenciados, razão pela qual não há inconstitucionalidade na incidência do fator previdenciário sobre o número de dias de atividade especial tal como sobre os dias em atividade comum.Ademais, o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes quando já tenha encontrado motivos suficientes para fundar a decisão nem a ater-se aos fundamentos indi

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6128 ADVOGADO BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA SOUZA(OAB: 198879/RJ) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. renato josé botelho de souza(OAB: 159767/RJ) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Vistos e etc… Dê-se vista às partes do ofício resposta de id e046012 encaminhado pelo INSS. Por fim, aguarde-se o final d

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 899 354 44) 2137-22.2009.8.06.0090/0 - Tombo: 75652009 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: GABRIEL ALBERTO FERREIRA PINTO REPR. LEGAL.: HELENALICE FERREIRA NEVES PINTO REQUERENTE.: RAPHAEL ARTHUR FERREIRA PINTO REQUERIDO.: SERGIO RICARDO PINTO. “R.H. INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE, VIA ADVOGADO, PARA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DO PROMOVIDO. EXP. NEC.”.- INT. DR(S)

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 899 353 34) 1644-16.2007.8.06.0090/0 - Tombo: 44082007 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.: JAINE KEULE CAVALCANTE BERNARDINO REQUERENTE.: NATANAEL BEZERRA MACIEL. “Ante o exposto, reconhecendo a carência de ação da parte autora, julgo extinto o presente processo de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO formulado por NATANAEL BEZERRA MACIEL E JAINE KEUL CAVALCANTE BERNARDI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. São José do Rio Preto, datada e assinada eletronicamente. Dasser Lettiére Júnior Juiz Federal SãO JOSé DO RIO PRETO, 7 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003736-04.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: IRACEMA CAIANELLO DURAO, ANA MARIA DURAO, ANTONIO CARLOS CAIANELLO DURAO, DALVA RIBEIRO DOS SANTOS DURAO, HELENA APARECIDA

Caderno único ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5560 113/301 2ª VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL Expediente de 04/08/2015 EDITAL DE INTIMAÇÃO MIGUEL DE CARVALHO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL DA COMARCA DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, NA FORMA DA LEI ETC... FAZ SABER a todos que por este Juízo tramitam os autos sob o nº 0809814-69.2014.8.23.0010, AÇÃO ORDINÁRIA, em que figura como autor MIGUEL DE CARVALHO e