Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(95.1300321-3) ) - MARIA ANNA CAVASSANI MOREIRA(SP010671 - FAUKECEFRES SAVI E SP056708 - FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 336 - VALERIA DALVA DE AGOSTINHO) Cumpra-se o traslado determinado nesta data nos autos de embargos n. 0001227-44.2002.403.6108. Em seguida, intime-se o patrono da parte autora para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da regularização do polo ativo. Após, oportunize nova vista dos autos ao INSS para ciência dos do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

03.Após, cite-se e intime-se o requerido para, querendo, apresentar sua defesa no prazo legal. DESAPROPRIACAO 0008326-88.2013.403.6105 - MUNICIPIO DE CAMPINAS X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO X UNIAO FEDERAL(Proc. 2206 - LUCIANO PEREIRA VIEIRA E SP290361B - THATIANA FREITAS TONZAR) X ASTRID MATHYS COSTA X CLAUDIA MATHYS X ERIKA MATHYS Defiro pedido de prazo de 60 (sessenta) dias para o autor juntar certidão da matrícula do imóvel atualizada, haja vista que as p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS) Nos termos do art. 9º da Resolução n. 122/2010, manifestem-se as partes diante do cadastramento do(s) RPV(s) / Precatório(s) nos presentes autos. Diante da concordância ou transcorridos 05 (cinco) dias sem manifestação, será(ao) transmitido(s) ao Tribunal. 0008810-71.2007.403.6119 (2007.61.19.008810-9) - JOSE ROBERTO VIEIRA(SP130889 - ARNOLD WITTAKER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP172386 - ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS) Nos termos do art. 9�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000816-07.2013.403.6143 - PAULO ROGERIO DE SOUZA(SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO E SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 256: Defiro o desentranhamento da petição de fls. 237/248 e a entrega ao seu subscritor, conforme requerido. Ante o trânsito em julgado da decisão do e. Tribunal Regional Federal QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO E REVOGOU A TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, bem como que já foi juntado aos autos a comprovação da cessação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007680-43.2012.403.6128 - IRINEU GALVAO(SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do INSS (fls. 95/99), nos seus efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo legal.Após, com ou sem estas, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Intime(m)-se. Cumpra-se. 0008559-50.2012.403.6128 - LILIAN CRISTINA IGNACIO(SP075978 - MARCOS TADEU DE OLIVEIRA) X IN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014595-56.2013.403.6134 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X ENGEDEP CALDEIRARIA E MONTAGENS LTDA(SP087571 - JOSE ANTONIO FRANZIN) Dê-se vista à exequente para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem os autos conclusos.Int. 0014860-58.2013.403.6134 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X TECNOBUS IND TEXTIL LTDA(SP087571 - JOSE ANTONIO FRANZIN) Intime-se o executado para que apresente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agência da CEF local, para atendimento da transferência ora determinada, a ser instruído com cópias das f. 763 e 771, devendo o gerente comunicar acerca da providência adotada.Levando-se ainda em consideração a ausência de manifestação do patrono Dr. MILTON DOTA, OAB/SP 28.266, quanto aos autores ALCIDES GONSALVES FILHO e ANTONIO CARLOS CANDIDO, determino a intimação pessoal destes para que manifestem-se nos autos, por meio de advogado, sobre os créditos existentes.No mais, atenda-s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA CONCEICAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 142/143: indefiro o requerimento de suspensão da execução, ante a ausência de previsão legal.Remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição, por findos. 0024086-81.2007.403.6301 - JOACI BENTO DE ABREU(SP207651 - ADALBERTO GARCIA MONTANINI E SP207653 - ADELMO JOSE PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1024 MARCIA REGINA SANTOS BRITO) Fl. 339: defiro o prazo requerido.Após, no silêncio, arquivem-se os autos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X TEREZA SERODIO DOS SANTOS(SP292520 - DENIVAL CERODIO CURACA) Fls. 364-365: Recebo a apelação do réu no efeito devolutivo somente no que tange ao capítulo da sentença concernente à tutela. Nos demais capítulos, recebo o apelo nos dois efeitos. À parte autora, para contrarrazões. Fls. 366-374: Providencie, a corré, NO PRAZO DE 5 DIAS, a regularização do nome da apelada constante das razões de apelação de fls. 368-374, uma vez que se enc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002567-91.2009.403.6103 (2009.61.03.002567-2) - TANIA BATISTA BUCCINI(SP159641 - LUCIANA APARECIDA DE SOUZA MIRANDA E SP265039 - RITA DE CÁSSIA CARDOSO GUIMARÃES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Observo que as fls. 116/120 a parte autora carreou aos autos nova procuração para constituir novo advogado. Assim, providencie a Dra. Rita de Cássia Cardoso Guimarães (OAB/SP 265.039) a notificação dos patronos originariamente constituídos, ou seja, Dra. Luciana Aparecida de Souza, OAB 15