Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8528 julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Saúde IS e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar que os juros sejam aplicados de acordo com os critérios contidos na Orientação Jurisprudencial nº 7, do C. TST, tudo nos termos da fundamentação do voto. Mantid

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ACÓRDÃO 8538 CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Saúde IS e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar q

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8533 da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Saúde IS e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar que os juros sejam aplicados de acordo com os critérios contidos na Orientação Jurisprudencial n�

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 aplicando-as ao caso em análise, que ainda se encontra na fase 544 reais). Custas decrescidas em R$ 20,00 (vinte reais). de conhecimento da lide, portanto, ainda na formação do título judicial, dou provimento ao recurso da reclamada para determinar, na fase pré-judicial, a adoção do IPCA-E, e, a partir da citação, a taxa SELIC. Determino, ainda, que, na fase pré-ju

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 1400 Em observância à decisão do STF, deverão os cálculos ser retificados de acordo com os seguintes critérios: " a) incidência do IPCA-E até o ajuizamento da reclamatória (correção monetária); " b) incidência apenas da Selic após o ajuizamento da reclamatória ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do (correspondente a correção monetária e

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 RECORRENTE FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA RENATA VIANA DE LIMA NETTO(OAB: 76581/MG) JULIANA FARIA PAMPLONA(OAB: 84035/MG) ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA RADIODIFUSAO DE MINAS GERAIS ADTV ODEIR RODRIGUES ONORATO Alex Santana de Novais(OAB: 64101A/MG) CLEYTON DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO WENDERSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 Écomo voto. Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO NR.PROCESSO: 5112133.56.2016.8.09.0051 Ante o exposto, conheço do reexame necessário e da apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e dou-lhes parcial provimento, apenas para determinar que os consectários legais sejam aplicados de acordo com o inteiro teor do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, co

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 1720 1597): Diante do exposto, dou provimento ao Recurso Ordinário "Correção - A correção deverá observar tabela da Corregedoria empresarial para afastar o reconhecimento da formação de vínculo deste Regional, observado o primeiro dia do mês subseqüente ao de emprego do Reclamante com a CELPE e, por conseguinte, julgar da prestação, na forma do E. 381 do TS

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 218 R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), calculadas sobre o Processo Nº ROT-0000718-33.2018.5.08.0126 VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA RECORRENTE OSCAR MACENO UCHOA NETO ABRAUNIENES ADVOGADO(OAB: 16551/PA) FAUSTINO DE SOUSA VANDERLEI ALMEIDA ADVOGADO(OAB: 11426/PA) OLIVEIRA NEIZON BRITO SOUSA ADVOGADO(OAB: 16879/PA) RECORRENTE VALE S.A. RUBENS BRAGA ADVOGADO(OAB: 9442/

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 532 Declaração para revisão de fatos e provas ou da própria decisão, na fase pré-judicial a adoção do IPCA-E, e, a partir da citação, a nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. taxa SELIC; c) determinar que, na fase pré-judicial, os juros de mora Sendo assim, a oposição de Embargos manifestamente sejam aplicados de acordo com o "caput" do art. 3