2.520 resultados encontrados para sendo cada uma arbitrada - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 PROCEDIMENTOS CONTRA SI EM TRAMITACAO, CONFORME SE VE DA CERTIDA O DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS 336-339 E CONSULTA AO SPG; II I CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS; IV PERSONAL IDADE - NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CONCLUSAO D E QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME V MOTIVOS - NENHU M QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 162571-95.2013.8.09.0175 : 513 : ACAO PENAL : ANA MARIA BORGES DE QUEIROZ ODAIR ALVES DE SOUZA JOAO BATISTA MACHADO TATIANE MARIANO DOS REIS ACUSADO : JONATHAN CORDEIRO DE SOUZA ADV ACUS : 25619 GO - ROSICLER CHIMANGO COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO JONATHAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2015. W ILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 454056-61.2014.8.09.0175 1472 ACAO PENAL GEORGES DE PAULA NOGUEIRA EMEGE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A 38117 GO - POLIANNA FERREIRA DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 APLICáVEIS AO RéU. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 30 (OITENTA) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO à éPOCA DO FATO, FACE A CONDIçãO ECONôMICA DO RéU. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINAçãO COM O ARTIGO 33, § 2°, ALíNEA “B”
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1383 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 MAJORANTE DE NATUREZA OBJETIVA, SUA CARACTERIZAçãO DECORRE TãO SOMENTE DA PARTICIPAçãO DE DUAS OU MAIS PESSOAS NA PRáTICA DO CRIME (RTJ 95/1.242). NESSE DIAPASãO, CONFORME Já FUNDAMENTADO EM LINHAS VOLVIDAS, CONSIDERANDO A PRESENçA DAS DUAS CAUSAS DE MAJORAçãO DE PENA, PREVISTAS NO §2º, DO ARTIGO 157, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, E A GRAVIDADE CONCRETA DAS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 DEDUZIDA NA DENúNCIA PARA CONDENAR OS ACUSADOS MáRCIO FERREIRA DE MELO E DEDSON PIRES ROSA, NAS SANçõES DO ARTIGO 180, §1º C/C ARTIGO 71, TODOS DO CóDIGO PENAL E ABSOLVER: A) OS ACUSADOS MáRCIO FERREIRA DE MELO E DEDSON PIRES ROSA, EM RELAçãO AO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 288, “CAPUT”, DO CóDIGO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO II, DO CóDIGO DE PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 NAO PARA POSSIBILITAR A MODIFICACAO, JA NA SENTENCA CONDENATORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA, EVITA NDO-SE ASSIM QUE AQUELES ACUSADOS QUE JA COMPUTAREM TEMPO SUFICIE NTE PARA A OBTENCAO DO BENEFICIO DA PROGRESSAO DO REGIME NAO SEJA M PREJUDICADOS PELO TRAMITE BUROCRATICO QUE SE SEGUE AS SENTENCAS CONDENATORIAS NO PRESENTE CASO, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO PERMA NECEU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/12/2018 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 37369-35.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 CORREIA ( JUIZ 1 ) do(a) 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS. Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração (ões) especificada(s) acima. E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A CONDICAO ECONOMICA DO R EU. DA UNIFICACAO DA PENA: RESTANDO RECONHECIDO O CONCURSO FORMAL ENTRE OS TRINTA E SEIS CRIMES DE RECEPTACAO COMETIDOS, NOS TERMO S DO ART. 70, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TOMO A PENA APLICADA DE 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E A EXA