Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1960 29 recurso repetitivo na Corte Superior de Justiça. Transcorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao Juízo originário da causa, com a respectiva baixa. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora designadas pelo sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Relatora - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE) - Procuradoria Geral do Estado do Cear�

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2044 27 Apelado: Estado do Ceará - DIANTE DO EXPOSTO, em virtude da faculdade que me é conferida por Lei e, com o escopo de desobstruir as pautas do Tribunal, nego provimento à Apelação Cível interposta, com fulcro no artigo 932, IV, do CPC/2015, mantendo incólume a bem lançada sentença a quo, proferida em consonância com entendimento sumulado pelo egrégio STJ, sendo inclusiv

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1002 encontra-se em discussão nos autos da RT 514/2015, sendo, inclusive, objeto de execução provisória (nº 1736/2016), conforme in Ademais, o fato de terem sido deferidas horas extras e reflexos verbis (id. 433929e - Pág. 4): naqueles autos, na forma como alegam os recorrentes, e se estas englobam ou não a remuneração média fixada para o cálculo da Quanto ao

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 3560 Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0020754-95.2015.5.04.0261 AUTOR VERA MARIA QUADROS ADVOGADO MARINES TERESINHA HUMMES(OAB: 74967/RS) RÉU CONSTRUTORA D. P. AYRES LTDA ADVOGADO GIOVANNI LEMOS BINA(OAB: 90821/RS) ADVOGADO FABIO PONTES FELIX(OAB: 59456/PR) ADVOGADO MAURICIO GOMES BORBA(OAB: 91220/RS) RÉU PAULO DOS SANTOS AYRES ADVOGA

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2044 26 da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Apelante: Marlene Dias Pereira - Apelado: Estado do Ceará - DIANTE DO EXPOSTO, em virtude da faculdade que me é conferida por Lei e, com o escopo de desobstruir as pautas do Tribunal, nego provimento à Apelação Cível interposta, com fulcro no artigo 932, IV, do CPC/2015, mantendo incólume a bem lançada sentença a quo, profer

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2006 17 recurso repetitivo na Corte Superior de Justiça. Transcorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao Juízo originário da causa, com a respectiva baixa. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora designadas pelo sistema. Dr. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE Juiz Convocado - Port. 1494/2018 - Advs: Maria Lucilene Alves da Silva - Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB:

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 sendo, inclusive, objeto do agravo de petição oposto. 2398 - INTERMAQ-INTERNACIONAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Intime-se e remetam-se os E. TRT da 9ª Região para processamento e julgamento do agravo de petição. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO LONDRINA, 11 de Dezembro de 2018 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM Juiz(�

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Nada a deferir, uma vez que os requerimentos da mesma natureza formulados pelos executados já foram apreciados por este Juízo, sendo, inclusive, objeto do agravo de petição oposto. 2394 - F JANNANI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME - FAICAL JANNANI - INTERMAQ-INTERNACIONAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Intime-se e remetam-se os E. TRT da 9ª Região para PODER JUD

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 972 reflexos e pensão mensal vitalícia, sendo que, quanto a esta, foi RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES expressamente fixado nos autos da RT 514/2015 o seu pagamento "no valor equivalente aos estipêndios que receberia se 1 - REFLEXO DAS HORAS EXTRAS NA PENSÃO MENSAL empregado estivesse, levando em consideração a remuneração VITALÍCIA em média percebida pelo o

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 397 Processo Nº ROPS-0001443-93.2017.5.23.0108 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES RECORRENTE PAPITO AUTO POSTO VARZEA GRANDE LTDA ADVOGADO FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA(OAB: 14500/MT) RECORRIDO MATHEUS LINDOLFO RAMALHO ADVOGADO MAYCON RODRIGO KELM(OAB: 10092-A/MT) Relator DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. - MATHEUS LINDOLFO RAMALHO I. Dentre outros pleitos recursais, a