5.144 resultados encontrados para sendo inclusive objeto - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2212 pela Lei n. 11.276, de 7-2-2006”. Ressalta-se ainda que a suspensão dos processos, determinada pelo E. Superior Tribunal de Justiça, restringe-se aos recursos especiais relativos a planos econômicos e, conforme Súmula 203 da referida Corte, não se admite esse tipo de recurso nos Juizados Especiais. D
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2249 aprovada nova Súmula de nº 57 “É liquida a sentença que estabelece todos os critérios para apuração do valor a ser executado, por mero calculo aritmético”. Ressalta-se ainda que a suspensão dos processos, determinada pelo E. Superior Tribunal de Justiça, restringe-se aos recursos especiais rel
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2205 interposição de eventual agravo, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se o cumprimento voluntário da sentença, pelo prazo de 15 dias (art. 475-J, CPC). Int. - ADV SILAS SANTOS OAB/SP 82954 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 602.01.2
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2243 é o teor da Súmula 08 do Colégio Recursal de Sorocaba: “O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, § 1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei n. 11.276, de 7-2-
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2255 pela Lei n. 11.276, de 7-2-2006”. Ressalta-se ainda que a suspensão dos processos, determinada pelo E. Superior Tribunal de Justiça, restringe-se aos recursos especiais relativos a planos econômicos e, conforme Súmula 203 da referida Corte, não se admite esse tipo de recurso nos Juizados Especiais. D
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2230 indicado e na interpretação jurisprudencial dada pelo Colégio Recursal de Sorocaba, NÃO RECEBO O RECURSO INOMINADO. Observo que eventual insistência da via recursal, contrariando o teor de tais súmulas, pode ensejar a condenação do recorrente por litigância de má-fé, sem prejuízo da condenação
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2246 para interposição de eventual agravo, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se o cumprimento voluntário da sentença, pelo prazo de 15 dias (art. 475-J, CPC). Int. - ADV AGNELO BOTTONE OAB/SP 240550 - ADV WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA OAB/SP 190353 - ADV RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA OAB/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 2302 desde quando deveriam ter sido creditados até a liquidação final, de forma capitalizada, e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (por maioria)”. Súmula 34. “O crédito de juros ou correção em valor inferior ao devido não garante a quitação senão daquilo que efetivamente foi pago, au
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 2305 legal acima indicado e na interpretação jurisprudencial dada pelo Colégio Recursal de Sorocaba, NÃO RECEBO O RECURSO INOMINADO interposto às fls. 35/45. Observo que eventual insistência da via recursal, contrariando o teor de tais súmulas, pode ensejar a condenação do recorrente, por litigância de
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2203 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 602.01.2008.047054-2/000000-000 - nº ordem 2678/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CELINA FOGAÇA RIZZO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 78 - Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Prossigase. Int. - ADV MARCIO