80 resultados encontrados para sendo que as duas ultimas medidas serao aplicadas - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KAUAI ALVES VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA- AUTOS N 718/15 PROTOCOLO 2015019 44023 ACUSADO: KAUAI ALVES VIEIRA VITIMA: SAUDE PUBLICA AOS NOVE (09) DIAS DO MES DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (20 15), 13:00 HORAS NESTA CIDADE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 11.343/2006 PREVE COMO REPRIMENDAS AS CONDUTAS NELE PREVISTAS DA ADVERTENCIA, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MEDIDAS SERAO APLICADAS PELO PRAZO MAXIMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE O S ENTENCIADO FICOU PRESO DO DIA 14/07/2015 A 15/07/2015, CONFORME I NFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS. PORTANTO, GUIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DISPOSITIVO: AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO LUCAS FRANCISCO DE SOUSA DA IMPUTACAO DO ARTIGO E 34 DA LEI 11 343/2006 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL POR NAO EXIST IR PROVA PARA A CONDENACAO DESCLASSIFICO A CONDUTA DE LUCAS FRAN CISCO DE SOUSA QUE ESTA CLASSIFICADA NA DENUNCIA NO CRIME DO ARTI GO 33 DA LEI 11 343/2006 PARA O CRIME DO AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ACAO PENAL SILVANIRA FERNANDES DE OLIVEIRA GUIMARAES DENILSON DA SILVA GUIMARAES 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA 33294 GO - FREDERICO FERREIRA MOREIRA DE ASSIS DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, OS DEFENSORES DA ACUSADA SILVANIRA FERNANDES DE OLIVEIRA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 SITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A C ONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIA COM DETALHES DA ATUACAO DO DENUNCIADO E A APREENSAO DE DROGAS. NARRA A DENUNC IA QUE NA DATA DE 04.04.2015 A ACUSADA FOI FLAGRADA POR POLICIAS, VENDENDO E MANTENDO EM DEPOSITO DROGA PARA DIFUSAO SEM AUTORIZAC AO E EM DESACORDO COM A DETERMINACAO LEGAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 QUE ALVES GUIMARAES, ABAIXO TRANSCRITA, TENDO O PRAZO DE CINCO DI AS PARA, QUERENDO, ENTRAR COM RECURSO. DO EXPOSTO, PRONUNCIO O ACUSADO PEDRO HENRIQUE ALVES GUIMARAES, C OMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 121, 2, INCISO IV, C/C ART. 14, I NCISO II, DO CODIGO PENAL, SUBMETENDO-O AO JULGAMENTO PELO TRIBUN AL DO JURI. CONCERNENTE A MANUTENCAO DO ACUSADO EM CARCERE (EX VI AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS O JULGAMENTO ANTECIPAD O PARA A DEFESA NAO A PREJUDICA PASSO AO MERITO O MINISTERIO PU BLICO MANIFESTA-SE PELA DESCLASSIFICACAO E IMPOSSIVEL SEPARAR O SUJEITO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPRETADO A SUBJETIVIDADE REG E TODAS AS RELACOES IMPOSSIVEL DIZER UMA VERDADE, POIS ESTA E NA RRATIVA NESTE ATO NAO TENHO POR OBJE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II ETERMINO GO 62 DA DEVIDAS A-GO, 10 DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 A PERDA DO VEICULO EM FAVOR DO SENAD EM ANALOGIA AO ARTI LEI 11.343/06. EXPECA-SE OS OFICIOS NECESSARIOS. APOS AS INTIMACOES, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS. GOIANI DE DEZEMBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 304004-19.2015.8.09.0175 : 1212 : RESTITUICAO DE COISAS APR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DA LEI 11.343/2006 PREVE COMO REPRIMENDAS AS CONDUTAS NELE PREVI STAS ADVERTENCIA, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E COMPARECIM ENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MED IDAS SERAO APLICADAS PELO PRAZO MAXIMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE O SENTENCIADO ADUILSON FICOU PRESO DE 30/04/2015 A 21/05/2015, C ONFORME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS. PORTAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DEUZENILDE RIBEIRO DOS SANTOS MARIA MADALENA DE OLIVEIRA GONCALVES IERATIL ROSA DE MOURA ITACI AUGUTO DA SILVA CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ROZALINA TEIXEIRA MARINHO EVA FERREIA DE ARAUJO IMPETRADO : AUROLINO JOSE DOS SANTOS NINHA ADV IMPTE : 33169 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA ADV IMPDO : 9549 GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO,