Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PARA A DESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL EM RELACAO A OS DEMAIS BENS DETERMINO O SEU PERDIMENTO QUANTO AO CELULAR E BA LANCA DE PRECISAO DETERMINO A SUA DESTRUICAO AS MUNICOES E ARMAS APREENDIDAS DETERMINO O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DO EXERCITO BRAS ILEIRO EM RELACAO AO VALOR DE R$ 147,00 (CENTO E QUARENTA E SETE REAIS) DETERMINO O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DO LAR DAS CRIANCAS

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR 26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ADUZI DA NA DENUNCIA PARA: - ABSOLVER CAIO VINICIUS MARQUES DE MARINS D A ACUSACAO DO DELITO P

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ABERTO. DETERMINO A SUBSTITUICAO DA SANCAO PRIVATIVA DE LIBERDAD E POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIG O 44 2 DO CODIGO PENAL, SENDO PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE C ORRESPONDENTE A UMA HORA DE SERVICO PARA CADA DIA DE PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE COMINADA E PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PA GAMENTO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) DO

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 A UMA PENA CONCRETA DE 02 ANOS DE R ECLUSAO EM REGIME INICIAL ABERTO. CONDENADO AINDA A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL DE 166 DIAS MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MUL TA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO. POR SER SUFICIENTE E ADEQUADA, SUBSTITUI-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA APLICACAO DE 02 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO CONDIZENTE: NA P

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 IA-GO, 19 DE MARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA 45478-71.2008.8.09.0051 ( 200800454787 ) 158 FLAGRANTE/INQUERITO EDSON JACQUES MOREIRA SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 33943 GO - GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 23020 DF - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E 2

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DE 02 ANOS EM RELACAO AO ARTIGO 14 DA L EI 10 826/2003 A DEFESA CONFORME PEDIDO DE FLS 481/492 REQUEREU A PRESCRICAO DO ARTIGO 14 DA LEI 10 826/2006 COM O ARGUMENTO DE JA TER ULTRAPASSADO O LAPSO LEGAL PARA EXECUCAO DA PENA OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS E O RELATORIO DECIDO PRIMEIRAMENTE PASSA-SE AO EXAME DA DESCLASSIFICACAO PARA O ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 O ARTIGO 28

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 P, POR DUAS VEZES, EM CONCURSO FORMAL DE DELITOS. EM CONTRAPARTID A, A MEDIDA CABIVEL AO ACUSADO MARCOS VINICIUS E A SUA ABSOLVICAO , COM SUPEDANEO NO ART. 386, VII, DO CPP, PORQUANTO A UNICO INDIC IO DA SUA POSSIVEL PARTICIPACAO NO DELITO FORA A MENCAO DO SEU NO ME FEITA PELO REU DIEGO DE MODO INFORMAL. DO CRIME DE ASSOCIACAO CRIMINOSA (ARTIGO 288, CAPUT, DO CP) DA MA

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 34717-84.2014.8.09.0175 313 ACAO PENAL JOAO THIAGO DEPONTI CONECHONI SAUDE PUBLICA 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETE NSAO PUNITIVA ADUZIDA NA DENUNCIA PARA: - ABSOLVER JOAO THIAGO DE PO

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11 343/2006 A UMA PENA CONCRETA DE 02 ANOS DE R ECLUSAO EM REGIME INICIAL ABERTO CONDENADO AINDA A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL DE 166 DIAS MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MUL TA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO POR SER SUFICIENTE E ADEQUADA, SUBSTITUI-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA APLICACAO DE 02 PENAS RESTRITIVAS DE D

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CRIXAS, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 53120-90.2015.8.09.0038 : 43 : ACAO PENAL : CLAUBIA COSTA DO NASCIMENTO JEAN MARCELO DOS SANTOS SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34973 GO - MARY SLANE XAVIER DA SILVA 7052 GO - CLEBER FEITOSA NEVES DESPACHO : 3. DISPOSITIVO. AN