Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 perícia, não merece amparo a pretensão ventilada. A perícia somente far-se-á imprescindível no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, quando após esgotados todos os meios de provas possíveis, depender de sua realização exclusivamente a elucidação da controvérsia posta, o que não se verifica no caso vertente por existirem outros meios de prova suficientes e eficientes a comprovar os fatos qu

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 244 16 17 18 19 20 21 22 01.016.00 01.017.00 01.018.00 01.020.00 01.021.00 01.022.00 01.023.00 23 01.024.00 24 01.025.00 25 01.026.00 26 01.027.00 7009.10.00 7014.00.00 7311.00.00 7320 7325 7806.00 8007.00.90 8301.20 8301.60 8301.70 8302.10.00 8302.30.00 8310.00 27 01.028.00 8407.3 28 01.029.00 8408.20 29 01.030.00 8409.9 30 01.031.00 8412.21.10 31 01.032.00 8413.30 32 01.033.00 33 01.034.00 34 01.035.00 35 36 37 38 39 40 41 42 43 01.036.00

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2142 425 1f5a2d01; 3-pc-roda direcao nylon tm 040 0001 paletrans-caixa-1g2g01; 4-pc-roda direcao poliuretano 0400003 paletrans-caixa1h4h02; 2-pc-roda ferro fundido 6” eix o 3/4” rm-36 marcon-caixa-1h4h02; 1-pc-roda fx 4-1/4x2-m14 line- mate 07l520 walter-caixa-1e7a04; 20-pc-roda macica 10” rm40 marc on-caixa-1a4e02; 21-pc-roda macica 8” rm-1

Poder Executivo ● 21/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.784, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 2017. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de out

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 37 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas (...) Continuação (...)BAUMINAS LOG E TRANSPORTE S.A. CNPJ: 14.429.795/0001-62 divulgações e se as DFs. individuais e consolidadas representam as correspondentes transações H RV HYHQWRV GH PDQHLUD FRPSDWtYHO FRP R REMHWLYR GH DSUHVHQWDomR DGHTXDGD ‡ 2EWLYHPRV HYLGrQFLDGHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWHUHIHUHQWHjVLQIRUPDo}HV¿QDQFHLUDVGDVHQWLGDGHV o

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 37 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas (...) Continuação (...)BAUMINAS LOG E TRANSPORTE S.A. CNPJ: 14.429.795/0001-62 divulgações e se as DFs. individuais e consolidadas representam as correspondentes transações H RV HYHQWRV GH PDQHLUD FRPSDWtYHO FRP R REMHWLYR GH DSUHVHQWDomR DGHTXDGD ‡ 2EWLYHPRV HYLGrQFLDGHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWHUHIHUHQWHjVLQIRUPDo}HV¿QDQFHLUDVGDVHQWLGDGHV o

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de dezembro de 2022 macho 6 polos preta pino em alumínio - NCM 8536.69.10; capa proteção para engate inox 75mm pontas arredondadas - NCM 8536.69.10; lanterna,lente,came,chicote,circuito,garra,luva,regulador,soquete,terminal para lanterna automotiva - NCM 8536.69.90; came chave retorno - NCM 8536.69.90; came retorno chave de seta - NCM 8536.90.90; cabo para bateria - NCM 8538.90.90; farol sealed be

Poder Executivo ● 25/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo mini - NCM 8536.49.00; contator tripolar - NCM 8536.49.00; kit contator - NCM 8536.49.00; rele térmico - NCM 8536.49.00; unidade de proteção - NCM 8536.49.00; chave reversora - NCM 8536.50.90; chave de partida eletrônica - NCM 8536.50.90; interruptor de fase - NCM 8536.50.90; termistor interruptor - NCM 8536.50.90; kit contator seccionador - NCM 8536.50.90; contator mini seccionador - NCM 8536.50.90; placa d

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Recife, 29 de janeiro de 2021 2. em se tratando de operação interestadual, ao valor corresponden

Poder Executivo ● 31/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de março do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucion