Poder Executivo ● 21/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9013.80.90; balança digital precisão - NBM/SH 9016.00.10; balança digital - NBM/SH 9016.00.90; esquadro combinado - NBM/SH 9017.20.00; transferidor de ângulo - NBM/SH 9017.20.00; paquímetro de pvc - NBM/SH 9017.30.20; paquímetro digital - NBM/SH 9017.30.20; paquímetro metálico - NBM/SH 9017.30.20; paquímetro plástico - NBM/SH 9017.30.20; calibre de rosca - NBM/SH 9017.30.90; calibres de folga - NBM/SH

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.641, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa BEIRADEIRO COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A área de fracionamento de carcaças e desossa possui lavatório exclusivo para higienização das mãos, provido de sabonete líquido neutro e inodoro e produto antisséptico ou sabonete líquido antisséptico inodoro e toaI 62 lha de papel descartável não reciclada para a higienização das mãos, recipientes coletores de lixo (providos de saco plástico) com tampa acionada a pedal, e tubulações devid

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 2 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras aluguéis, condomínio, energia elétrica, material de escritório e telefonia fixa. (d) Despesas Gerais: Referem-se às despesas de viagens, locação de veículos, publicações, telefone móvel, contribuição sindical patronal e eventos corporativos. (e) Despesas de Informática: Referem-se à manutenção da rede, consultoria

Poder Executivo ● 25/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 2017. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste De

Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo antirruído - NBM/SH 8504.40.29; fonte digital carregador - NBM/SH 8504.40.29; bateria controle - NBM/SH 8506.50.10; terminal de bateria - NBM/SH 8507.90.90; vela de ignição - NBM/SH 8511.10.00; distribuidor - NBM/SH 8511.30.10; bobina de ignição - NBM/SH 8511.30.20; motor de partida - NBM/SH 8511.40.00; alternador - NBM/SH 8511.50.10; polia alternador - NBM/SH 8511.50.90; porta escova com regulador de vo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 14 – 11 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 14 – 11 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Poder Executivo ● 25/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 8306.29.00; porta-retrato - NBM/SH 8306.30.00; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes de metais comuns; espelhos - NBM/ SH 8306.30.00; fio de solda - NBM/SH 8311.20.00; placa de cabeça para motor - NBM/SH 8409.91.90; motor de partida para motor - NBM/ SH 8409.91.90; pistão - NBM/SH 8409.91.90; pino do pistão - NBM/SH 8409.91.90; conjunto da biela - NBM/SH 8409.91.90; turbocompressor - NBM/SH

Poder Executivo ● 03/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 102 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 - Processo nº 0594/2018. CPL.HRDM.PE.0280.SES. Contratada: MONZON COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 12 (Doze) meses, a partir de 25/04/2020 até 24/04/2021, no valor de R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais). Amparo legal Art, 57, § 2º Lei.