Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4033 pagamento de verbas trabalhistas e outras despesas que não possuem relação com os contratos de gestão firmados entre o Estado paraense e a OS Pró-Saúde, violando, assim, os princípios da separação de poderes, da legalidade orçamentária, da eficiência administrativa e da continuidade dos serviço

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, terça-feira 1 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.446 sofreu um acidente e encontra-se de atestado medico diante da necessidade recuperação (fls. 6528/6532). Vieram-me os autos concluso. É o relatório. Decido. Da analise dos autos verifico que ao acusado Everaldo Gomes Pereira da Silva foi concedida liberdade provisória mediante medidas cautelares impostas e por ele aceita. Exsurge ainda do termo de audiência realizada dia 05/09/2019 que a advogada da parte saiu devidam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 507 do benefício; (b) suas rendas estão comprometidas com a mantença familiar, razão pela qual não têm condições de arcar, no momento, com as custas e despesas processuais (c) o fato de contratar advogado particular e a existência de litisconsórcio não impedem a concessão do benefício. 2.- Processe-se com o efeito suspensivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 82 do prazo para o efetivo pagamento da Requisição (RPV) e não havendo motivo justificável para o seu não pagamento no prazo legal, é passível de ser considerado como ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 77). Assim sendo, intimese a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES, via portal eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3541 Processo 0007217-10.2018.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Graziela Costa Leite - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.retro: Tendo em vista o decurso do prazo para o efetivo pagamento do Ofício Requisitório e, não havendo motivo justificável para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2400 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Entendimento do art. 26, inciso II, alínea “x” do Regimento Interno deste E. Tribunal Decisão reformada. Recurso provido (TJ/SP - 16ª Câmara de Direito Público - Agravo de instrumento nº 2143736-86.2016.8.26.0000 - TJ/SP). INSS AÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2295 MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP) Processo 0009702-55.2015.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CELINA MIRANDA - - SHEILA MARIA DE OLIVEIRA - - GEOVANIA DA SILVA - arquivamento definitivo - sem atos - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3007 e Juventude - Vaga em creche - S.O.S. - P.M.S. - - S.E.M.S. - A sentença será proferida nos autos do processo condutor. Cumprase o que for ali determinado. Intimem-se. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2898 mesmos autos, que será desarquivado e reativado para apreciação do pedido. P.I.C. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO SANTOS (OAB 359723/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP) Processo 0018707-63.2017.8.26.0

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO DORANA PORTO MARQUES BOTELHO(OAB: 29261/BA) MUNICIPIO DE ILHEUS RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JACIARA SANTOS DE SOUZA RECLAMADO 1427 ANA MARIA GLORIA SANTOS ARNON NONATO MARQUES FILHO(OAB: 9200/BA) DORANA PORTO MARQUES BOTELHO(OAB: 29261/BA) MUNICIPIO DE ILHEUS Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa. notificada para ciência do despach