Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 960 cotas de FGTS. Libere-se em favor da parte exequente seu crédito líquido. Transfira-se o valor devido para a conta vinculada do FGTS PODER JUDICIÁRIO da parte autora, encaminhando cópia da exordial. Recolham-se a JUSTIÇA DO TRABALHO verba previdenciária e o imposto de renda. Notifiquem-se as partes. DESPACHO Registre-se o pagamento no sistema PJe, bem como a quita�

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.424 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO seCumprimento de Sentença CredorRauê Sarkis Bezerra DevedorEstado do Acre Despacho Considerando que transcorreu o prazo concedido conforme certidão de fl. 34, nos termos do artigo 976, do Provimentos 16/2016 do COGER, determino a intimação do Estado do Acre para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento dos valores devidos. Decorrido o prazo, não apresentada qualquer

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2883 REQUERENTE: DALILA SADECK CALDERARO ADVOGADO: ALEXANDRE SCHERER OAB/PA 10.138 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PROCURADOR JURÍDICO: RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA OAB/PA 8.173 SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc. Na presente ação, em fase de cumprimento de sentença, foi determinado o sequestro de verba do Município de Monte Alegre, ante a inércia do pagamento, sendo bloqueado o valor inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2403 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO IMPROVIDO. É da competência exclusiva do E. Presidente deste E. Tribunal de Justiça a determinação de sequestro de verba pública para pagamento de requisição de pequeno valor, nos termos das disposições contidas no art. 100, §6° da CF, art. 78, §4°, dos ADCT e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2491 Saúde, para que esclareçam as razões do descumprimento da ordem judicial, no prazo de cinco dias, a contar da intimação da presente, sob pena de imposição de multa diária, face ao desrespeito da tutela de direito fundamental de saúde e vida digna da parte autora. CUMPRA-SE EM REGIME DE PLANTÃO. IMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2401 como pequeno valor para fins de pagamento de obrigações pecuniárias por meio de RPV Sequestro de rendas da Fazenda Pública Competência exclusiva da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Entendimento do art. 26, inciso II, alínea “x” do Regimento Interno deste E. Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2403 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO IMPROVIDO. É da competência exclusiva do E. Presidente deste E. Tribunal de Justiça a determinação de sequestro de verba pública para pagamento de requisição de pequeno valor, nos termos das disposições contidas no art. 100, §6° da CF, art. 78, §4°, dos ADCT e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2401 como pequeno valor para fins de pagamento de obrigações pecuniárias por meio de RPV Sequestro de rendas da Fazenda Pública Competência exclusiva da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Entendimento do art. 26, inciso II, alínea “x” do Regimento Interno deste E. Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3552 credora. Cumpra-se. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP) Processo 0011046-91.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco Vistos. Fls. retro: arquivem-se este autos e também o cumprimento de sentença vinculado, até ulterior manifestação da pa

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: 11494/BA) MUNICIPIO DE ILHEUS Intimado(s)/Citado(s): 1340 - JAILDA MARIA CONCEICAO Fica V.Sa. notificada para:Considerando o sequestro de verba da executada garantindo integralmente o valor da execução, quitando a Requisição de Pequeno Valor, declaro extinta a presente execuç