10.001 resultados encontrados para sequestro de verba - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 conforme art. 85, § 3º, do CPC, vedada a compensação (art. 85, § 14, do NCPC). Dispensada a remessa necessária, nos termos do art. 496, § 3º, II, do NCPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. P. R. I. BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2019 12:46:04. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito N. 0708748-27.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND
Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 SANTOS. Adv(s).: (.). Defiro o prazo de dez dias para o réu se manifestar sobre a peça de fls. 475/477. Brasília - DF, sexta-feira, 10/04/2015 às 17h40. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 2013.01.1.076088-2 - Indenizacao - A: IDALBERTO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa, DF7
64 Rio Branco-AC, quinta-feira 9 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.631 tada qualquer manifestação, determino desde já o sequestro de verba pública via Bacen-Jud em numerário suficiente para quitar o débito, nos termos do artigo 13, § 1º da Lei 12.153/2009. Após a transferência para conta judicial expeça alvará em face do patrono do credor. Expedido o alvará em nome do patrono do credor, intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de levantamento do alv
2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1718 Registre-se o pagamento no sistema PJe, bem como a quitação da Registre-se o pagamento no sistema PJe, bem como a quitação da RPV. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos RPV. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos definitivamente. definitivamente.", BEM COMO PARA RECEBER CRÉDITO: "O Notificação Processo Nº RTOrd-0049400-84.2009.5.05.
2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1088 art. 924, II, do NCPC. Remetam-se os autos ao calculista a fim de devido para a conta vinculada do FGTS da parte autora, que apure o valor correspondente às cotas de FGTS. Libere-se em encaminhando cópia da exordial. favor da parte exequente seu crédito líquido. Transfira-se o valor previdenciária e o imposto de renda. Notifiquem-se as partes. devido para a cont
1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 e-Mail / Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 16040809055785700 Ordem de Serviço 16032814495135700 Notificação Correspondência 89 Notificação 000001701057 000001667925 16040809022727200 CERTIDÃO 3f43b6c Certidão 16032210354318000 Decisão Decisão 000001701054 16040808321759800 Recebido Agravo de Petição - Certidão Aviso de ID 6e9514a de Recebimento (AR) Notificação Notificação 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 256778-74.2012.8.09.0158 412 EXECUCAO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO JOANA D'ARC DO VALE ARAUJO 38861 GO - GEISY DE OLIVEIRA BOAVENTURA 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA ADV EXEQTE : 31
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2881 REQUERENTE: SAMIRA BANDEIRA DOS SANTOS DE JESUS ADVOGADO: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB/PA 8409 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc. Na presente ação, em fase de cumprimento de sentença, foi determinado o sequestro de verba do Município de Monte Alegre, ante a inércia do pagamento, sendo bloqueado o valor integral do débito exequendo. Assim sendo, cons
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1548 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LUCÉLIA - - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Págs. 149/150: Considerando que a penhora já foi anotada nos autos n. 0004061-08.2014.8.26.0326 em trâmite perante o Ofício Judicial, por e-mail requisite junto ao Sr. Escrivão seja este Juízo informado quando do pagament
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1548 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LUCÉLIA - - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Págs. 149/150: Considerando que a penhora já foi anotada nos autos n. 0004061-08.2014.8.26.0326 em trâmite perante o Ofício Judicial, por e-mail requisite junto ao Sr. Escrivão seja este Juízo informado quando do pagament