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sera revogada.. ao final

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58 resultados encontrados para sera revogada.. ao final - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 06/12/2016 - Pág. 769 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 SUSPENDO-LHES O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE (S) DE QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCR ICAO E QUE SE VIEREM A SER PROCESSADOS POR OUTRO CRIME OU CONTRAV ENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. AO FINAL, DELIBEROU A MM JUIZA, CONSIDERANDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES

TJGO 06/12/2018 - Pág. 336 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 E COM ELA AQUIESCENDO COM SEU (SUA) DEFENSOR (A), NA FORMA DO ART . 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS , ADVERTINDO-LHE (S) DE QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCE SSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO POR O UTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA R

TJGO 28/04/2016 - Pág. 1247 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ENTAR AJUSTADA NO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 113/115, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 4, DA LEI N 9.0 99/95. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE ABRIL DE 2016. PLACI DINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 209740-15.2012.8.09.0175 615 ACAO PENAL ALESSANDRA

TJGO 31/10/2014 - Pág. 1310 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SEU DEFENSOR, FICANDO E STES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A P RATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCA O PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO : ""CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SAN

TJGO 06/12/2018 - Pág. 352 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE (S) DE QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCES SO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADA POR OU TRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. AO FINAL, DE TERMINOU A MM. JUIZA A EXPEDICAO DE CARTA PRECA

TJGO 07/07/2016 - Pág. 837 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 UISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099 /95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE DET ERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS C UJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRATO, SEJA DE

TJGO 14/03/2016 - Pág. 1131 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 SEM RESOLUCAO DO MERITO EM RELACAO AO ACUSADO PAULO HENRIQUE SEVE RINO DA SILVA, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA DE INTERESSE PROC ESSUAL SUPERVENIENTE, NOS MOLDES DO ART. 267, INCISO VI, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSI VO DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLICADA E INTIMADA S AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE. APO

TJGO 27/06/2016 - Pág. 898 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ERIO PUBLICO PARA TAMBEM CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO EM IG UAL PRAZO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO, OBSERVANDOSE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QU E SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ________

TJGO 11/05/2015 - Pág. 1072 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 A DEZ DE CADA MES, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS; B) COMUNICAR T ODA E QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; C) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE D A COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL, POR LAPSO DE TEMPO SU PERIOR A 30 (TRINTA) DIAS; D) PROIBICAO DE FREQUENTAR CASAS DE JO GOS DE AZAR OU SIMILARES; E) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL; F) SEM REPARACAO DE DANO. AS CONDICOES FORA

TJGO 05/04/2016 - Pág. 916 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 409241-42.2015.8.09.0175 : 143 : ACAO PENAL : JOAO PAULO VIANA CAMPOS ALEXSSANDER CHRISTIANO FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 8693 GO - GEORGE HIDASI DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA NA O SUPERIOR A DOIS ANOS, POSSUINDO O(A)(S) DENUNCIADO(

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