Publicações Judiciais II ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : HELY BISCARO ADV : SP214007 THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI 00095 ApCrim 79363 0000019-93.2019.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : LORENA VALENTE BARREIROS ADV : SP066063 SERGIO DE CARVALHO SAMEK APDO(A) : Justica Publica 00096 ApCrim 69344 0002566-08.2005.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : J.F.A. ADV : CE024002 ELSON SANTANA APDO(A) : J.P. Anotações : PROC.SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 235 Processo 1003160-04.2017.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Tatiane Utimati Pereira - Vistos. Defiro a minuta apresentada. Expeça-se o edital com as cautelas de praxe. Fica desde já deferida a expedição de ofício à OAB local para nomeação de curador especial, após o decur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 2823 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE SALVADOR LOMBARDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0594/2016 Processo 0006828-72.2015.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.N.C. - M.N.C. - A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 53 - R.P.S. - De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: vista dos autos ao executado para se manifestar em cinco dias úteis, sobre a petição de fls. 72/74. - ADV: MAURO BENTO DE SOUZA (OAB 255215/SP), ITAMAR FREITAS CASTILHO (OAB 277

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1464 DESPACHO Nº 0000066-81.2016.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pontal - Apelante: Nelson Micali - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3283 requerimentos para realização de novas pesquisas, diante das já efetuadas nos autos. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1006028-35.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 2302 Processo 0023423-54.2012.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.F. - Vistos.Incumbe à vítima manter seu endereço atualizado nos autos, motivo pelo qual desnecessário empreender diligências para sua localização visando a intimação da sentença proferida. Sendo assi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1468 toda a prova havida, e optar por uma das vertentes de prova, inclusive analisando os argumentos defensivos no tocante às contradições havidas nos depoimentos da testemunha Cleia. A materialidade do delito, por sua vez, vem estampada pelo laudo de exame necroscópico de fls. 105 dos autos, frisando-se aqui que a sede d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 623 em sentido contrário, o artigo 6º do Decreto 51.314/2006 permite que as consignações pactuadas com entidades de classes cooperativas, institutos, grêmios, banco oficial, entre outros, comprometam até 50% dos vencimentos, proventos, saldos ou pensões do funcionário público estadual. E não há dúvida de que o auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1966 EDUARDO FRANCISCO VERGMAM PRADO (OAB 146267/SP) Processo 011.97.455598-9 - Procedimento Sumário (em geral) - Carlos Alberto da Silva Rodrigues Alves - Bruno Tigani Neto - Vistos. 1. Arbitro os honorários definitivos em R$1.880,00. Providencie o exequente o depósito do valor da diferença. 2. Fls. 222. Expeça-se guia