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sergio silva coutinho - Página 36

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375 resultados encontrados para sergio silva coutinho - data: 17/08/2025

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TJSP 08/04/2021 - Pág. 1287 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1287 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP) Processo 1013165-74.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Ruy Portella de Camargo Junior - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resoluç�

TJSP 11/12/2019 - Pág. 763 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 763 da parte autora, no valor de R$13.638,23 (fls. 237), devendo a mesma discriminar os valores devidos à parte, bem como os referentes aos honorários advocatícios, apresentando o(s) formulário devidamente preenchido(s), nos termos do Comunicado Conjunto nº474/2017, 2047/2018 e 2205/2018 (http://www.tjsp.

TJSP 21/06/2018 - Pág. 180 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2600 180 ela imposta na sentença, nos termos do art.98, §3º, do Código de Processo Civil. Rejeito os embargos de declaração de fls.567/570 porque a sentença não apresenta os defeitos listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP),

TJSP 30/11/2018 - Pág. 2699 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2699 fixos, sendo empregado com carteira assinada estando sua capacidade contributiva bem demonstrada, tendo no ano-calendário de 2015, conforme documentos de fls. 07/13, auferido a importância de R$ 38.211,87. Outrossim, importa mencionar que a redução da possibilidade do requerente não restou comprovada n

TJSP 14/02/2018 - Pág. 863 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 863 Processo 0003128-35.2011.8.26.0554 (554.01.2011.003128) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alberto Santos de Lima - Imbra S.A. e outro - Manifestem sobre o AR(aviso de recebimento) devolvido negativo de Fábio Sandri motivo desconhecido(inf.do porteiro)., no prazo de de

TJSP 12/12/2017 - Pág. 826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 826 Processo 1003241-34.2017.8.26.0045 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Minerales de Exportacion S/A - Minerex S/A - Vistos.Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(res) o recolhimento da Taxa Judiciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (Art. 290 do Código de Processo

TJSP 19/12/2017 - Pág. 3804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3804 5.478/68 - Fixação - K.H.H. - - D.H.H. - - N.H.N.H. - H.E.H. - Em cumprimento ao r. despacho de fls.1830/1831, procedi à expedição do mandado de levantamento nº 740/2017, referente aos depósito de fls. 751, 753, 755, 821, 817, 818, 819 e 823 no valor total de R$ 29.984,00 em favor de NEYDE HITOMI NAGAT

TJSP 31/07/2019 - Pág. 2743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2743 o autor da herança se divorciaram em 2013 (processo nº 4005538-16.2013.8.26.0590). Não consta que tenha havido rescisão do julgado. É irrelevante a ausência de averbação do divórcio no registro público, pois tal providência não é condição de eficácia do divórcio. Seria aberrante subordinar a

TJSP 14/06/2019 - Pág. 873 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 873 preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da referida prova oral; 2) manifestar se têm interesse na composição amigável da lide; nesse caso, deverão trazer aos

TJSP 29/11/2019 - Pág. 4192 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4192 discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciaç

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