8.729 resultados encontrados para serve como termo - data: 26/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1935 arquivamento da cópia da declaração em pasta própria, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual a declaração deve ser inutilizada. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/ SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP) Processo 1024422
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2310 800,00 da executada Rousimeyre Constante Hanna (fls. 538/544 E 546/552) Os créditos decorrentes da restituição do imposto de renda foram depositadas em conta judicial administrada pela CEF (fls. 709/712, 724/727). Houve o deposito judicial da quantia de R$ 119,69 (fls. 722/723) Houve o bloqueio da quantia de R$ 1.951,77
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2753 o bloqueio. Na hipótese de a parte executada não ser representada por advogado, deverá a parte exequente, em 15 (quinze) dias, indicar endereço para intimação da constrição e, caso o bloqueio tenha ocorrido a título de arresto, citação. A necessidade de expedição de carta exigirá o recolhiment
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 271 252 Juiz(a) Titular : FRANCISCO ANASTACIO CAVALCANTE NETO Diretor(a) de Secretaria: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA EXPEDIENTE nº 174/2011 em: Doze (12) de Julho de 2011 OAB CE/13446 CE/20873 CE/20873 CE/16190 CE/20873 CE/18340 CE/15760 CE/20873 Seq. 1 1 2 3 3 5 6 7 OAB CE/18340 CE/18044 CE/16075 CE/15280 CE/12071 CE/20873 CE/20301 Seq. 1 2 3 3 4 5 6 1) 11-17.2008.8.06.0160/0 -
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Inserido MDL 7403 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 06 de junho de 2020. DESPACHO COM FORÇA D EDITAL GEOVANY CARDOSO JEVEAUX Vistos etc.. Juiz(íza) do Trabalho Titular Ante o bloqueio via sistema BacenJud, Id.:09cd86e, este despacho tem força de edital de, para ciência da penhora , cujo recibo de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 08 de junho de 2020. protocolamento de intimaç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 2392 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM Número do processo: 0800168-45.2020.8.14.0052 Participação: REQUERENTE Nome: WILHAME ASSUNCAO PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: ISAAC DOS SANTOS FARIAS OAB: 29544/PA Participação: INTERESSADO Nome: ODACIR ASSUNCAO NEVES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1613 Dou por encerrada a instrução processual, nada opondo as partes neste ato. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1 – Ficam INTIMADAS as partes para apresentarem memoriais no prazo de 15 dias 2 – Após, voltem os autos conclusos para sentença. O PRESENTE SERVE COMO TERMO DE COMPARECIMENTO. Nada mais para constar, dou por encerrado o presente e depois de lido e achado conforme segue assinado pelos present
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 738 Alvara do valor incontroverso no valor de R$ 17.510,68, mais os acréscimos legais (ID 3353104).Aguardese o prazo de 15 dias para manifestação da parte autora. Após, conclusos para julgamento antecipado. Este termo de audiência serve como Termo de ComparecimentoNada mais para constar, dou por encerrado o presente termo e depois de lido e achado conforme segue assinado pelos presentes. Eu, Mirian San
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 513 Rita de Cacia Rg 1740416, acompanhada por seu advogado Arthur Calandrini da Silva Neto OAB/PA 23259. Pede ´razo para Substabelecimeto.Presente a requerida representada pelo preposto Karoline de Melo Vilela Rg 6215759, acompanhada pelo advogado Kevin Antonio dos Santos Gurjão OAB/PA 25308ABERTA A AUDIÊNCIA, foi tentada a conciliação, que restou infrutífera. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA:Tendo em vis
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 629 presidida pelaJuiza de Direito Karise Assad Ceccagno, audiência de CONCILIAÇÃO, designada nos autos daAção de Rescisão de Contrato de Franquiac/cRestituição de Valores Pecuniários despendidos pela empresa FranqueadoraEPedido de Tutela Antecipada de Urgência,porMARIA FUMACA COMERCIO EIRELI - EPPem face deEU QUERO BALOES E ARTIGOS DE FESTA LTDA e outros,qualificados. FEITO O PREGÃO, presente a