Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ISTOS NO ARTIGO 355, INCISOS I E II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EIS QUE PRESENTES TODOS OS ELEMENTOS DE CONVICCAO NECESSARIOS AO CONHECIMENTO E DECISAO DA CAUSA, SENDO DESNECESSARIA A PRODUCAO D E PROVAS IRRELEVANTES OU INOCUAS. TRATA-SE DE ACAO INTITULADA DE REINTEGRACAO DE POSSE DE SERVIDAO DE PASSAGEM ONDE ALEGA O AUTOR QUE A ESTRADA EM QUESTAO SERVE DE ACESSO AS SUA

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 6% AO ANO E CORRECAO MONETARIA PELO INDICE DA CADERNETA DE POUPA NCA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA AVALIACAO. AINDA, NOS AUTOS DA ACAO DE CONSTITUICAO DE SERVIDAO DE PASSAGEM (200502093433), EM V IRTUDE DA SUCUMBENCIA RECIPROCA, DETERMINOU-SE O RATEIO DAS CUSTA S PROCESSUAIS E QUE CADA PARTE ARCASSE COM

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 TAMENTO OU USUCAPIAO. NO CASO DOS AUTOS NAO HA CONTRATO ENTRE AS PARTES, NEM HA NOTICIAS DA EXISTENCIA DE TESTAMENTO OU OUTRO MEIO INSTITUIDOR, DE MODO QUE A SERVIDAO NAO ESTA REGISTRADA. COM EFE ITO, PARA A CARACTERIZACAO DA SERVIDAO DE PASSAGEM NAO SE FAZ NEC ESSARIO O ENCRAVAMENTO DO IMOVEL, SENDO IRRELEVANTE A EXISTENCIA DE OUTROS CAMINHOS OU PASSAGENS JA QUE A SERVI

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201401994835 N ATUREZA: MANUTENCAO DE POSSE REQUERENTE: ROZANA MARIA GOMES REQUERIDA: OLINTRA DA LUZ DE SOUZA TERMO DE IN SPECAO JUDICIAL AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E QUINZE, AS 09:05 HORAS, NO LOCAL OBJETO EM LITIGIO, NESTA CIDA DE E COMARCA DE GOIATUBA, PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. SA BRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA, O

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ORA TURBADA, NA ACAO DE MANUTENCAO, OU DA PERDA DA POSSE, NA ACAO DE REINTEGRACAO. 2) - NO CASO EM ANALISE, CUMPRE ESCLARECER QUE SE TRATA DE SERVIDAO DE TRANSITO, DECORRENTE DO DIREITO DE VIZINH ANCA, PORQUANTO O IMOVEL DA PARTE DEMANDANTE (ILHA DO INACIO) ENC ONTRA-SE ENCRAVADO, SEM ACESSO POR VIA PUBLICA, EM VIRTUDE DE OBS TRUCAO INDEVIDA NA ESTRADA QUE PASSA PELO

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 A HOMOLOGACAO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE ELAS SOBRE O LITIGIO NOS DOIS PROCESSOS ACIMA DECLINADOS, E CONSEQUENTE EXTINC AO DE AMBOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACORDO EXTR AJUDICIAL QUE NAO VIOLA A LEI NEM OS BONS COSTUMES, EFETUADO ENTR E PESSOAS MAIORES E CAPAZES, ASSISTIDA PELOS RESPECTIVOS ADVOGADO S, QUE DETEM PODERES PARA TRANSIGIR. PORTA

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 35620 GO - DYEGO CESAR LIMA : 24194 GO - VALDIR LOPES CAVALCANTE 10397 GO - CACIA ROSA DE PAIVA 22817 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 200905098255 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA POR BANCO DO BRASIL S.A. EM FACE DE NOSSO ATACADO LTDA., CELMA LUIZ DA SILVA GOMES E EDVALDO GOMES D A SILVA. A PARTE EXECUTADA

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 A SUA LOCALIZACAO, PORTANTO. SENDO ASSIM, E CERTO QUE A SERVIDAO DE PASSAGEM CONSTITUI UM DIREITO REAL, O QUAL, PELAS REGRAS PROCE SSUAIS DE FIXACAO DE COMPETENCIA E DITADA PELO LOCAL DO IMOVEL. P OR TAL DESIDERATO, ESSE JUIZO E ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA P ROSSEGUIR NA DEMANDA. NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DA JURISPRUD ENCIA. PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE C

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DA, QUE FAZ DIVISAS DE PROPRIEDADE ENTRE O REQUERENTE E O SR. ANT ONIO SAMPAIO, SENDO QUE EM TODA A EXTENSAO DOS PASTOS NAO SE PODE OBSERVAR NENHUM SINAL DE QUE ALI JA EXISTIU ALGUMA ESTRADA, INCL USIVE DO LADO DA PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO SAMPAIO, ONDE O PASTO ESTA BEM CORTADO. CONTUDO EXISTE UM ESTRADA QUE DA ACESSO A DO R EQUERENTE E DO REQUERIDO, SO QUE ANTES DE

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 AL SOBRE COISA ALHEIA, INSTITUIDO JUSTAMENTE PARA AUMENTAR A COMO DIDADE E A UTILIDADE DO PREDIO DOMINANTE, NAO ESTANDO CONDICIONAD A, PORTANTO, A INEXISTENCIA DE SAIDA PARA A VIA PUBLICA (QUE DIZ RESPEITO AO INSTITUTO DA "PASSAGEM FORCADA"), E CONSTITUI-SE MEDI ANTE DECLARACAO EXPRESSA DOS PROPRIETARIOS (ARTIGO 1.378 DO CODIG O CIVIL). NESSE SENTIDO DISPOE A SUMULA N 41