Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3635 INTIMAÇÃO Máquina, selava carnes, trabalhou no setor da câmara de tendal, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e8dae7 trabalhou com faca, abrindo os blocos de carnes congeladas, proferida nos autos. trabalhou nas câmaras frias, operou máquinas, operou as paleteiras elétricas, operou seladora MTEC, dentre outras atividades. Aduz que a cláusu

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 9423 O verdadeiro desvio ou acúmulo de função consiste na modificação, não episódica ou eventual, pelo empregador, das funções Por tais motivos, dou provimento ao recurso da empregadora para originalmente conferidas ao empregado, destinando-lhe atividades, afastar a condenação ao pagamento de adicional por acúmulo de em geral, mais qualificadas e superiores, se

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 5867 No caso dos autos, todavia, o Reclamante não faz jus ao adicional periculosidade, tendo em vista que o Quadro 3 do Anexo 2 da NR de periculosidade, conforme o entendimento consolidado na SBDI-I 16 do Ministério do Trabalho e Emprego, ao classificar as atividades do C. TST de que apenas faz jus ao referido adicional o empregado perigosas realizadas na operação e

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 5858 minutos por oportunidade, ocasião que o Autor aguardava a (RR - 20114-16.2013.5.04.0018 , Relator Ministro: Aloysio Corrêa atividade ao lado do abastecedor (área de Risco)".(grifo nosso) da Veiga, Data de Julgamento: 05/10/2016, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 07/10/2016) (grifo nosso) O Quadro nº 3, do Anexo nº 2, da NR 16, do MTE, reconhece como perigos

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 oportunidade, portanto. 22666 informam somente as "Horas de Preparo" do respectivo mês, sendo difícil acompanhar a sua compensação ou a existência de eventuais Quanto à existência de cláusula normativa dispondo expressamente diferenças de horas que deveriam ser pagas como extras, se não sobre a desconsideração deste interregno na jornada, é certo que compe

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 606 - Operar roçadeira a combustão, executando serviço de limpeza No caso dos autos, incontroversos o local de trabalho (rodovia BR de vegetação nas margens e canteiro central de rodovias; 060) e a natureza das atividades do autor ("conservador", CTPS, - Auxiliar, quando necessário, nos serviços de desobstrução de Num. 4610356 - Pág. 3), a perícia realizada no fe

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 5863 "(...) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULO. "Conduzir veículo caminhão Volkswagen (3 horas diárias); EXPOSIÇÃO EVENTUAL. O atual posicionamento desta Corte Transportar os funcionários para os locais de trabalho; Abastecer o Superior é no sentido de que o motorista que apenas acompanha o veículo que conduzia no

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4828 CONDENO a reclamada ao pagamento do adicional de Pondero que a pré-assinalação do intervalo intrajornada não torna insalubridade no grau médio (20%), incidente sobre o salário inválida a prova documental (CLT, art. 74, § 2º). Posicionamento mínimo, exceto no período de maio a outubro/2012. que também se encontra refletido na jurisprudência atual e iterativ

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 expresso nesse sentido, faz jus a reclamante a diferenças de horas 3305 Horas in itinere extras em razão do tempo gasto com a troca de uniforme. O artigo 58, § 2º da CLT prevê que: Com relação ao tempo destinado à troca de roupa, após a instrução de inúmeros feitos onde há idêntica controvérsia, foi determinado, "O tempo despendido pelo empregado até o lo

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER JBS S/A Luiza Karla Maximino(OAB: 211810A/SP) JOSE CARLOS DE SOUZA ELIAQUIM DA COSTA RESENDE(OAB: 300068/SP) JBS S/A Luiza Karla Maximino(OAB: 211810A/SP) JOSE CARLOS DE SOUZA ELIAQUIM DA COSTA RESENDE(OAB: 300068/SP) 3403 valor de R$ 1.400,00 a título