Poder Executivo ● 18/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Determinar que a Comissão Técnica ora instituída, inicie suas atividades imediatamente após a publicação deste Portaria. Art. 3º - A Comissão será coordenada pela servidora Andrea Maria Chaves, matrícula nº 363.462-0; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno e na página eletrônica da SEPLAG. Publique-se e Cumpra-se. Secretár

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003037-81.2018.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Alex Junio Dos Santos Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luciano Breno Chaves Pereira (OAB/PB 21.017) e Franklin Cabral Avelino (OAB/PB 22092), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interpos

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001521-06.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A E, Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota, Apelado: Jose Nildo De Araujo Juni

Poder Executivo ● 15/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2018 DE ARAUJO CAMPOS, 00934194960, 2016.125669, 2655-18, Art. 244, Inc. I; JULIO CESAR LIMA DA SILVA, 04360650513, 2016.155183, 2270-18, Art. 244, Inc. I; JULIO JOSE DA SILVA FILHO, 02015473137, 2016.140468, 2883-18, Art. 244, Inc. II; JUSCELINO TIMOTEO DOS SANTOS, 01493640104, 2016.129184, 2262-18, Art. 244, Inc. II; MARCELO GONCALVES DOS SANTOS, 00497082799, 2016.141025, 2696-18, Art. 210; MARCELO PEREIRA DA SILVA, 00532749220, 2016.204473, 2702-18, Art. 244, Inc. I; MA

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 34 de Engenheiro Ávidos, nesta Cidade, para o qual prestou o compromisso. A curatela é por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger o curatelado tão somente nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, conforme artigo 85 da Lei nº 13.146/2015. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conceição Santos, RG n. 22.342.075-X, CPF n. 114.289.278-67 - absolvido;3) LUIS CLÁUDIO NASCIMENTO: brasileiro, nascido aos 16.10.1968, filho de Joaquim Cardoso do Nascimento e Maria Aparecida Gulla Nascimento, RG n. 20.124.308-8, CPF n. 138.334.848-02 - absolvido;4) JOSÉ ORLANDO ALVES MACIEL: brasileiro, nascido aos 02.06.1962, filho de Valnei Pires Maciel e Lindalva Alves Maciel, RG n. 16.916.410, CPF n. 083.608.448-95 - absolvido;5) CARLOS CÉZAR PÁDUA DOS SANTOS DIAS: brasileiro, nascid

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 38º) Apelação Criminal nº 0000029-66.2017.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUCAS HENRIQUE DE LIMA (Defensora Pública:

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 24 Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Agravado: Alaisse Severino da Cruz.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.”(PF 31-º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0043989-16.1999.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, repre

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 DO. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. JULGAMENTO ANULADO. PROVIMENTO DO RECURSO. Consoante orientação pacífica do STF, quando manifestamente contrários à prova dos autos, os veredictos do Tribunal do Júri podem ser revistos. A C O R D A a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, em

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 226 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 07656944