Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JHS-2817 AF00951501 546-00 Maria Sueli Monteiro HDP-8630 AF01124302 659-92 Maria Tereza Cristina N De Moura DCC-5999 AB05217214 659-92 Maria Vilma Soares Azevedo HNC-0157 AA04130028 736-62 Marilda Alves De Carvalho HGQ-6047 AF00822200 659-92 Marilene Das Gracas R Salgado HML-1715 AA04359628 518-51 Marilene Mateus De Oliveira GWV-7299 AF01901062 736-62 Marilze Margareth Lazarini HJZ-6528 0001553591 692-00 Mar

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 40 PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00839 Processo: 0000469-95.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RINALDO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se se a execucao for processada pelo metodo do precatorio,intime-se, previamente a parte exequente para e

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. CAPACIDADE DE PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. ÔNUS DA PROVA. IMPUGNANTE. ART. 7º, DA LEI Nº 1.060/50, VIGENTE NAQUELE MOMENTO. DEMANDA PROPOSTA DESACOMPANHADA DE QUALQUER COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE ECONÔMICA DA IMPUGNADA. RECURSO DESPROVIDO. “Na impugnação ao Pedido de Justiça Gratuita, é ônus do imp

Poder Executivo ● 19/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito d

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 FIGUEIREDO NETO. REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-seO Advogado do autor para no prazo de 05 dias,manifestar sobre a peticao de fls. 111 dos autos. 00606 Processo: 0000829-62.2013.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: AMARO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: TEREZINHA GOMES BARBOSA ADVOGADO: 007246

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 RECURSO ESPECIAL Nº 0009207-47.2017.815.2002 RECORRENTE: ADRIANO SILVA ALMEIDA ADVOGADO: EDVALDO BRITO NETO(OAB/PB Nº 20005) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RECURSO ESPECIAL Nº 0001909-63.2010.815.0251 RECORRENTE: JOANA D’ARK FERNANDES BRAGA ADVOGADO: SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA(OAB/PB Nº 11590) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 20º) Apelação Criminal nº 0000308-57.2015.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ANDRÉ SEVERINO DA SILVA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública. 21º) Apelação Criminal nº 0000959-30.2015.815.0

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 26 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00424 Processo: 0081128-39.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALBERG TAVARES MONTEIRO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA D

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 00065 Processo: 0000022-63.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXSANDRO DA SILVA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00066 Processo: 0000031-54.2019.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSÉ ARIOALDO DOS SANTOSAto Ordina

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 00371 Processo: 0001467-67.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMULO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: GENILSON JARDIM SANTIAGO ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-seas defesa acerca da decisao que indeferiu os pedidos de liberdade em favor dos reus.’ 00372 Processo: 000