178 resultados encontrados para sgt. pm ref. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1073ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Processo n.º 63.290/12 – 3ª Aud. – aps Acusado(s) : Sd PM Marcelo Bispo de Souza Advogado(s): Dra. SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA (OAB/SP 230.482) Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foi designado o dia 10 d
Página 11 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 893ª · São Paulo, terça-feira, 13 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Processo n.º 47.608/07 – 3ª Aud. – aps Acusado(s) : Sd PM Alexandre Tomaz Camargo e Sd PM Edmilson Cristiano Miranda Advogado(s): Dra. MÁRCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB/SP 127.641), Dr. PAULO JOSÉDOMIN
diário oficial Nº 34.583 57 Sexta-feira, 14 DE MAIO DE 2021 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . DIÁRIA . Portaria nº. 186 de 12 de maio de 2021 Fundamento Legal: conforme processo nº 2021/490709 e Art. 145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Implantação de Sistemas Agroflorestais Comerciais para Recomposição florestal produtiva de áreas alteradas na região de Integração da Transamazônica e Xingu, via projeto PROS
Página 12 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1720ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000050-98.2013.9.26.0030 (Controle 66568/2013) - AGFP - 3ª Aud. Acusados: SD EDSON JOÃO DA SILVA e SD ALEXANDRE ALBERTO RESENDE DOS SANTOS Advogados: Dr. OSMAR RODRIGUES DE MORAES OAB/SP 329260 e Dr. JO
Página 8 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1029ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Processo nº: 57.705/10 – 3ª Aud. – aps Acusado(s): 1º Sgt PM Airton Rodrigues e Sd PM Leonel Júlio da Silva Advogado(s): Dr. ANDRÉ FRANCISCO DONHA FERNANDES (OAB/SP 290145) Assunto: Fica V. Sa. intimado d
Página 3 de 5 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4· Edição 790ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito Poder Judiciário Justiça Militar do Estado de São Paulo Terceira Auditoria Processo n.º: 58.520/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO Acusado: Sd.PM. Carlos Alberto Vasconcelos, Sd.PM. Josemir Carlos da Silva e Ou
Página 12 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1092ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 087.01.2012.000576-8 – controle nº 77/2012, na Vara Única de Borborema – SP. Processo nº: 60.013/11 – 3ª Auditoria – AGFP Acusado: Sd PM Vanderlei Jacyntho Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OA
Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2212ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ IV. Todavia, defiro em parte o pedido da defesa, devendo a cópia da mídia de fl. 09 ser encaminhada ao 25º BPM/I para degravação das imagens e constatação das condutas individualizadas dos policiais militares q
Página 22 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1066ª · São Paulo, terça-feira, 19 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ julgamento. 3. De acordo com o que estabelece o art. 125, § 5º da CF/88, acrescentado pela EC nº 45/2004, o juiz de direito decidirá sobre os fatos definidos como crimes contra a pessoa, uma vez que as vítima
Página 11 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1035ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III–Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 121." SP, 20/04/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito