Caderno único ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1140ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ PAULO (LY) - Despacho de fls. 164: "I – Vistos.II – Intime-se a Exequente dos documentos juntados às fls. 162/163, dando conta do início, no mês de agosto de 2012, do processamento dos descontos na folha d

Caderno único ● 19/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1006ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (AN) - Despacho de fls. 174: "I – Vistos. II – Aguarde-se o prazo deferido à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no item II, de fls. 170. III – Sem o cumprimento, auto

Caderno único ● 18/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 176ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Procuradoras do Estado: Dra. Lúcia de Almeida Leite – OAB/SP 97.504 e Márcia de Castro Marques – OAB/ SP 121.971; 3ª AUDITORIA Processo nº: 42.948/05 – 3ª Aud. - LHOF Acusado: Sd PM Carlos Eduardo Albieri A

Caderno único ● 25/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 137ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Nova Oriente/CE, atualmente em lugar incerto e não sabido. Eu, ENIO LUIZ ROSSETTO, Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado, em virtude de lei, etc, FAÇO SABER, aos que do presente EDITAL virem ou d

Diário Oficial ● 19/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA Nº. 128 de 15 de abril de 2021 Fundamento Legal: conforme processo nº 2021/263778 e Art. 145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Reunião com as Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura para avaliar as condições do viveiro, a produção de mudas e o desenvolvimento do PROSAF Origem: Marabá-PA Destino: Bom Jesus do Tocantins-PA Período: 20/04/2021 - ½ (meia) diária Servidor: Keylah Regina Borges - 5783631 - Gerente Jefferson d

Caderno único ● 07/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 998ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 926/2006 - (Número Único: 0003328-84.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CARLOS RODRIGUES DE SOUZA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (GTR) - Despacho de fls. 472:

Diário Oficial ● 11/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.456 31 Segunda-feira, 11 DE JANEIRO DE 2021 .. . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . PORTARIA . PORTARIA Nº 001/2021 - GAB.SEC/SEGUP Belém/PA, 05 de janeiro de 2021. O Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, em Exercício, CARLOS ANDRÉ VIANA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO: O Termo de Cooperação Técnica n° 001/2020, celebrado entre o GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio

Diário Oficial ● 22/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.901  45 Terça-feira, 22 DE MARÇO DE 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II, do referido diploma legal. Belém/PA, 18 de Março de 2022. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 774329 TERMO DE RATIFICA

Diário Oficial ● 31/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.988 10. De 01/11/2022 - Encaminhamento dos nomes para nomeação do Chefe do Poder Executivo; 11. De 01/01/2023 - Início do mandato dos eleitos, após nomeação do Chefe do Poder Executivo. Gabinete do Presidente do CONSEP, em Belém/PA, 27 de Maio de 2022. UALAME FIALHO MACHADO Presidente do CONSEP Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 805798 .. POLICIA MILITAR DO PARÁ Terça-feira, 31 DE MAIO DE 2022 Art. 1º. EXCLUIR do Quad

Diário Oficial ● 12/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 12 DE ABRIL DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021-SEGUP/PA Processo nº 2020/320923 Exercício: 2021 Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2020-SEGUP/PA Objeto: Constitui objeto deste contrato Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro aeronáutico responsabilidade civil a 1º risco R.E.T.A (responsabilidade do explorador ou transporte aéreo classes 1, 2, 3 e 4), se