178 resultados encontrados para sgt. pm ref. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 19 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 182-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.000979/2021-18 (22081286), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 048,
Recife, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005550.001156/2021-15, RESOLVE: Nº 2.527-Autorizar o afastamento integral do servidor ALEX MANOEL
Recife, 11 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 90-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 5674729-4/2017 (Doc.5286069), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 066, de 09/04/
8 - Ano XCIX Ć NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 74-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.002800/2021-67 (19633161), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 236, de 15/
8 - Ano XCVIII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em parcela única, à dependente habilitada do referido servidor: MARIA LUÍZA GOMES DE LIMA, filha. Nº 31-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da L
14 - Ano XCVIII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Estrada de acesso aos condomínios rurais. 1-Maria Aparecida da Silva, CPF:732.488.194-72, 2- EDI LMA PATRÍCIA DA SILVA, CPF:055.286.834-59, 3-PAULO ANTÔNIO DA SILVA, CPF:800.997.504-49, segue por CONFINANTE OESTE - Estrada de acesso aos condomínios rurais. 1-Maria Aparecida da Silva , CPF:732.488.194-72, 2- EDI LMA PATRÍCIA DA SILVA, CPF:055.286.834-59, 3-PAULO ANTÔNIO DA SILVA, CPF:800.997.504-49 com a
Recife, 5 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.720-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a servidora Aldeniz dos Santos Pinto Cardoso, matrícula nº 240.378-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021. Nº 2.721-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, o servidor Silvio Anderson do Nas
4 - Ano XCVIII • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 570-Colocar à disposição da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco - AGE, o servidor Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior, matrícula nº 169.953-9, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2021 até 15.02.2021, e com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.02.2021 até 31.12.2021. Nº 571-Colocar à disposição da Universidade
6 - Ano XCVIII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo exarada no Processo SEI nº 3900037268.000655/2018-84 (15261543), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 133, de 13/07/2021 (15297538), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEVERINO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO, 3º Sgt PM Ref., matrícula nº 602832-2, ocorrida em 11/10/2018; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da
Recife, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3.027-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Igarassu, Anielly Nayane de Melo Silva, à disposição deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até 31.12.2022. Nº 3.028-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Olinda, Maria das Neves Lopes Ribeiro, à disposição deste