Caderno único ● 26/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1011ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447. 2684/2009 - (Número Único: 0003338-26.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDUARDO DONIZETE DE LIMA X FAZENDA PÚ

Caderno único ● 30/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 779ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Estadual e o nº do processo, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e eventual expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 475-J,

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2620ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DE CARVALHO, OABSP 347175 (Dativo) Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento a

Caderno único ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 912ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ OAB/SP 281.974 Apdo: A Fazenda Pública do Estado Adv.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971 Desp.: São Paulo, 03 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 diário oficial Nº 34.674  159 TERMO ADITIVO A CONTRATO . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . Portaria de Falecimento nº 076/2021 – CVP/4 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o 3º SGT PM REF RG 6473 MANOEL FARIAS DE OLIVEIRA, faleceu na cidade de Belém/ PA, na data 03 de Julho d

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2644ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PAULO (HF) - Tópico final da sentença de ID 159453: XXXI. Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA REJANE DINIZ DE OLIVEIRA, 3º SGT PM REF RE 881517-8, EM FACE DA FAZENDA P�

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2542ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0003978-49.2015.9.26.0010 (nº 007505/2018 - Processo de origem: 076151/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigos 311 e 315, na forma do arti

Caderno único ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 731ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 1012/2006 - (Número Único: 0003414-55.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - THIERRY FRASSINELLI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 125: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado

Caderno único ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1714ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Art. 5º De acordo com as peculiaridades do caso e por decisão fundamentada da Presidência do Tribunal, o valor da hora/aula ou do módulo de evento poderá excepcionalmente ser reduzido até o mínimo de 0,80% do val

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PERÍODO: 08 à 11.09.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04(quatro) de alimentação e 03(três) de pousada SERVIDORE(S): CB PM ARQUIMEDES GOMES ARAÚJO, MF: 572000022-1 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1508/2021-SAGA OBJETIVO: Para apoio no transporte da equipe da Assessoria de Comunicação- ASCOM na “Operação Nossa Senhora Aparecida”. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DE