178 resultados encontrados para sgt. pm ref. - data: 29/07/2025
Página 7 de 18
Processos encontrados
Página 1 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 868ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000
Página 5 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1490ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Assunto: Ficam os 3º Sgt PM Ref RE 885.681-8 Mauro Nunes de Lima, Ex Sd PM RE 128.883-A Daniel Carlos Ribeiro, Ex Sd PM RE 134.861-2 Joel Rodrigues da Silva Filho e o Ex Sd PM RE 131.906-0 Humberto Firmino de Araújo, in
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 97ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ JUIZ: DR. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR DESPACHOS DO MM. JUIZ DE DIREITO: SEÇÃO DE REGISTROS E AUDIÊNCIAS: 1209/06 – AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR – JORGE VITOR SILVA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S
Página 18 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1038ª · São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ válido da retórica, que não há de se falar, na hipótese em testilha, em intempestividade de oferta de recurso de reconsideração de ato. XXV. Dessa forma, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR PERSEGUIDA, ANTE A EXISTÊNCIA
38 diário oficial Nº 34.582 PORTARIA Nº 614/2021 –SAGA OBJETIVO: COMPLEMENTAÇÃO a PORTARIA Nº 424/2021-SAGA de 08.04.2021,, ao servidor abaixo mencionado, em virtude ter permanecido no Município SANTARÉM/PA,” B”, no Programa “Segurança por Todo o Pará.” FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S):SANTARÉM/PA PERÍODO:16 à 17.04.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação e 01(uma) de pousada S
diário oficial Nº 34.734 73 Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021 . . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . Portaria de Falecimento nº 089/2021 – CVP/4 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o 2º SGT PM REF RG 5383 JARBAS SILVA BRITO, faleceu na cidade de Belém/PA, na data 05 de Outubro de 2019, conforme cópia da Ce
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.550 MF5109493/1, 2020/2021, do período de 12.04 a 11.05.2021, para 05/05 a 03/06/2021,por necessidade de serviço. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP Protocolo: 644350 . . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1049/2021 – DGP/SP/SCCMP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VI
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1713 131 Justiça Militar Estadual, reuniu-se o Conselho Permanente de Justiça do 2º Tri/2016, presidido pelo Dr. José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito do Juízo Militar, e composto pelos Oficiais: Maj QOC Alexandre Ramos Braga, Cap BM Angelo Francisco Sarmento, Cap QOC Paulo Eduardo Acioly Wanderley e Cap BM Nailton Pedrosa de
Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1127ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4480/2012 - (Número Único: 0027522-57.2011.8.26.0053) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDSON ELEUTERIO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (EC) - Despacho de fls. 372: "I – Vistos. II – Manifestem-se as Partes, no
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 917ª · São Paulo, terça-feira, 18 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 2276/11 – Nº Único: 0005880-09.2011.9.26.0000 (Proc. de origem nº 61722/11 – 3ª Aud.) Impte.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371 Pacte.: João Gilberto de Oliveira, 1º