Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 DESPACHO : COMARCA DE CORUMBAIBA VARA JUDICIAL UNICA PROCESSO N: 20180032978 9 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 24, INFORMANDO QUE A TESTEMUNHA ARROLADA NAO FOI ENCONTRADA NO ENDERECO INFORMAD O NOS AUTOS, DEVOLVA-SE A PRESENTE PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM COM NOSSAS HOMENAGENS E BAIXAS DEVIDAS. RETIRE-SE DE PAUTA A AUDI ENCIA AGENDADA PARA O DIA 05/12/1

Seção II ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 AO DO FLUXO DE COMUNICACOES EM SISTEMAS DE INFORMATICA E TELEMATI CA (ARTIGO 1, PARAGRAFO UNICO) E ANALOGICAMENTE A QUEBRA DE SIGIL O TELEFONICO, APENAS PERMITE A CONCESSAO DE MEDIDAS DESSA NATUREZ A QUANDO ESTAS FOREM O UNICO MEIO VIAVEL PARA O EXITO DAS INVESTI GACOES. A AGENCIA DE TELECOMUNICACOES, ANATEL REGULAMENTA, POR ME IO DA RESOLUCAO N 18, O TEMA EM QUESTAO. VEJ

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 RIA N 04/2012, COM SUAS ALTERACOES E COMPLEMENTOS. SE NA RESPOSTA FOREM ARGUIDAS PRELIMINARES, OUCA-SE O PARQUET, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS (ARTIGOS 409 E 564, INCISO III, ALINEA D, DO CPP). DE FIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 113. DILIGENCIE O NECESSARIO PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO. PA SSO A DELIBERAR ACERCA DO PEDIDO DE ACESSO E

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 TIMA VEZ AO DEFENSOR CONSTITUIDO, A JUNTADA EM CINCO DIAS DE COMP ROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO PARA FINS DE CITACAO PESSOAL, VIST O QUE O DE FL. 100 E REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2015 E PORQU E O OFICIAL DE JUSTICA JA FOI ATE ESSE LOCAL E ATESTOU QUE CASA E NCONTRAVA-SE FECHADA E DESABITADA. ASSIM, INTIME-O. FORNECIDO DOC UMENTO ATUALIZADO COMPROBATORIO DO ENDERECO

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 A OCORRENCIA DE PRATICA DELITUOSA. ALEM DISSO, NAO SE ENCONTRAM P RESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVIST AS NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM: ART. 39 5. A DENUNCIA OU QUEIXA SERA REJEITADA QUANDO: I FOR MANIFESTAMEN TE INEPTA; II FALTAR PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EX ERCICIO DA ACAO PENAL; OU III FALTAR JUST

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NR. PROTOCOLO : 231872-90.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 989 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : SIGILOSO DESPACHO : AUTOS N: 201702318723 NATUREZA: REPRESENTACAO POR PRORROGACAO DE INTERCEPTACAO TELEFONICA DECISAO TRATA-SE DE REPRESENTACAO POR PR ORROGACAO DE INTERCEPTACAO TELEFONICA FORMULADA PELO DELEGADO DE POLICIA FRANCISCO JOSE DA SILVA COSTA JU

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 S IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO.1 DESTARTE, VISL UMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATO RIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PE RSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO, JA QUE A MATERIALIDADE DO CRIME DE HOMICIDIO ESTA DEMONSTRADA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 3 2/35. POR OUTRO LADO, OS INDICIOS DE AUTORIA

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 TAR A REMESSA DO EXAME JUNTO A POLICIA TECNICO-CIENTIFICA SEM A N ECESSIDADE DE INTERVENCAO DESTE JUIZO, JA QUE DETEM PODER DE REQU ISICAO, CONSOANTE DISPOSICAO CONTIDA NOS ARTIGOS 129, VIII, DA CO NSTITUICAO FEDERAL, E ARTIGO 47 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DA R EPRESENTACAO PELA QUEBRA DE SIGILO DE DADOS TEMATICOS COMO CEDICO , A CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 PREVE CO

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 HOMEM CONHECIDO POR COCOTA, OS QUAIS SE COMUNICAM POR MEIO DAS LI NHAS DE NUMEROS (62) 99812-5627 E (62) 99666-6545, RESPECTIVAMENT E. PONDERA QUE RESTOU COMPROVADO QUE PAULO, POSSUIDOR DAS LINHAS TELEFONICAS DE NUMEROS (62)99467-8551 E (61)99568-6555 E DOS IMEI "S DE NUMEROS 355663087927535, 355663087927543 E 355663087927530, CONTINUA COMERCIALIZANDO DROGAS NESTE MUNI

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 CISAO TEM FORCA DE MANDADO JUDICIAL PARA OS DEVIDOS FINS. - D E C I S A O - TRATA-SE DE QUEBRA DE SIGILO E INTERCEPTACAO TELEFONIC A FORMULADO PELO DELEGADO DE POLICIA TITULAR EM MORRINHOS, COM O INTUITO DE OBTER, INFORMACOES ACERCA DE POSSIVEL CRIME DE TRAFICO DE ENTORPECENTES PRATICADO, EM TESE, POR M.D.O. INDICA O ALVO PA RA A INTERCEPTACAO E GRAVACAO DAS CONVERSAS: