Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1328 Nº 0001774-72.2011.8.26.0069 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Valderi Batista Bravo - Recorrido: Diego Peres dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1414 135 - 7004322-44.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Alberto Anderson Filho - Agravante: Jeferson Saraiva da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Souza Moreira (OAB: 350662/SP) (Fls: 12) 153 - 7004889-28.2015.8.26.0073 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1323 9000018-75.2009.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator San Juan França - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gilmar Aparecido Alves - Advogado: Rubens Zanella Penteado (OAB: 172826/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95) 9000022-92.2009.8.26.0161 - Recurso em Sentido Estrito - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 877 16-ap) 228 - 0007585-24.2003.8.26.0156 (990.09.357498-5) - Apelação - Cruzeiro - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin - Apelante: Jose Adriano Guimaraes Coli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silveria Isaura Mendes Monteiro (OAB: 88776/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 228) 195 - 0007638-47.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2851 Nº 0000303-10.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: M. W. dos S. - Embargdo: C. 6 C. E. - Magistrado(a) Souza Nery - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB: 193003/SP) Nº 0000560-90.2013.8.26.0549/50000 - Processo Físico - Embargos de Declara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1030 0069219-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Péricles Piza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson da Silva - Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 0079355-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1173 Nº 0045736-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Impetrante: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE - Paciente: Jose Aelton Galdino e outros - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE (OAB: 174974/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0048434-40.2011.8.26.0000 - Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1242 0022268-92.2011.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda Revisor De Paula Santos - Apelante: Ewerton Henrique Nascimento Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Joelma de Oliveira Menezes Teixeira (OAB: 125969/SP) (Fls: 4 - apenso) 0022339-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1877 - Revisor Souza Nery - Embargte: Rogerio Pereira de Vasconcelos - Embargdo: 6ª Câmara Criminal Extraordinária - Advogado: Wilson de Mello Cappia (OAB: 131826/SP) (Fls: 275) 149 - 0002442-58.2011.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Roberto Solimene - Embargte: Silas Gomes Lima - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 185 0001056-12.2012.8.26.0596; Apelação; Comarca: Serrana; Vara: Vara Única; Nº origem: 596.01.2012.001056-5/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marjory Augusto Lima de Souza; Advogado: Adriano Villela Bueno (OAB: 188670/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Alyson Gabriel Lima Souza; Advogado: Matheus Ferna