Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1711 jurídica do réu. Por oportuno, quanto ao tema, vale a referência a trecho do voto condutor do acórdão proferido no HC 126.292, Rel. Min. Teori Zavascki, in litteris: “Ressalvada a estreita via da revisão criminal, é, portanto, no âmbito das instâncias ordinárias que se exaure a possibilidade de exame de fatos e prova

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1711 jurídica do réu. Por oportuno, quanto ao tema, vale a referência a trecho do voto condutor do acórdão proferido no HC 126.292, Rel. Min. Teori Zavascki, in litteris: “Ressalvada a estreita via da revisão criminal, é, portanto, no âmbito das instâncias ordinárias que se exaure a possibilidade de exame de fatos e prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 2190 designado para a data de 03/08/2011, assim, nada a prover, mantendo a prisão cautelar do acusado. Ademais, o crime praticado pelo réu, em tese, trata-se de crime hediondo impondo-se maior rigor legal. Int. - Advogados: RENATO MOREIRA FIGUEIREDO - OAB/SP nº.:229908; Processo nº.: 161.01.2008.025066-4/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 1512 Processo Penal.Quanto aos indícios de que os réus sejam os autores do crime em comento, temos que estão presentes nos autos, apesar da negativa de Silas em juízo ( fls. 271 ), que restou isolada diante das demais provas colhidas sob o crivo do contraditório.Senão vejamos.A testemunha Olidrina e seu filho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2199 mandado de prisão, devidamente cumprido ainda não foi juntado aos autos, determino portanto que seja expedido novo oficio ao CDP IV de Pinheiros, anexando cópia do mandado de prisão, para o devido cumprimento.Int.Diadema, ds. Dr. Claudia Maria Carbonari de FariaJuíza de DireitoQuanto a Preliminar arguida:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1817 indícios de que os réus sejam os autores do crime em comento, temos que estão presentes nos autos, apesar de negarem os fatos, como adiante se verificará.Pois a prova oral colhida nos autos traz elementos importantes ao deslinde da questão, autorizando a pronúncia dos acusados. Maísa, esposa da vítima,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1816 diligências posteriores e confirmando o envolvimento dos demais. As testemunhas de defesa, em que pesem seus esforços, não trazem elementos aptos a um decreto de impronúncia, absolvição ou desclassificação para o juízo comum, como pretendido pelas defesas. A testemunha de defesa de Rodrigo, DEBORA, em