Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1634 Apelante: Andre Luis Bernardo - Apelante: Dayana Graziela Brito Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos da Fonseca Junior (OAB: 258208/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 145) - Advogado: Marcelo Liporaci Sposito Machado (OAB: 174231/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 146) 9 - 0000883-78.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2073 80 - 0015370-54.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Apelante: Mauro Oliveira da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 134) 81 - 0002442-58.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 980 0054707-16.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Aben-Athar - Apelante: Paulo Bernar Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO A FIM DE REDUZIR AS PENAS DE PAULO PARA UM ANO E OITO MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE CENTO E SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 597 0001696-91.2012.8.26.0312; Processo Físico; Apelação; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Nº origem: 000169691.2012.8.26.0312; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: J. F. de A.; Advogado: Ronaldo Lima Camargo (OAB: 139818/SP); 0001706-77.2015.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 333 Advogado: Adilson Alves Ferreira (OAB: 140034/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Rafael dos Santos Lanatovitiz; Advogado: Renan Diniz Brito (OAB: 310287/SP) (Defensor Dativo); 0001337-51.2013.8.26.0654; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000133751.2013.8.26.0654; Assunto: Tráfico de Drogas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 229 Dativo); Apelante: Cristian Batista Rocha; Advogado: Belisario Rosa Leite Neto (OAB: 243400/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Danilo da Silva Gomes; Advogado: Rodrigo Franco Malaman (OAB: 236955/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0018154-38.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 197 0016856-19.2012.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0016856-19.2012.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Claudinei Alves da Silva; Advogada: Raquel Aparecida Marques (OAB: 140385/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 334 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. C. P. L.; Advogada: Carla Cecilia Corbi Missurino (OAB: 181651/SP) (Defensor Dativo); Apelante: D. C. dos S. e outro; Advogado: Marcos Roberto de Souza (OAB: 296179/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 3000727-73.2013.8.26.0123; Apelação; Comarca: Capão B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 169 8/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Helena Gonçalves Gusmão; Advogada: Erica Cristina Honorato da Silva Avelino (OAB: 285090/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Cesar Aparecido Nazario Alves; Advogado: Elieser Bernardo Lino da Silva (OAB: 195996/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 264 0017785-44.2010.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0017785-44.2010.8.26.0577; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Dario dos Santos Silva; Advogado: Wesley Luiz Esposito (OAB: 275076/SP); Apelante: Robson Santos da Silva; Advogado: Rodrigo F